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quinta-feira, 9 de abril de 2020

“Sensatez, União, Trabalho”

A pandemia está testando os limites do conhecimento científico, da capacidade de nos solidarizarmos com o próximo e também da nossa sensatez, para enfrentar e vencer a calamidade. O bom senso nos ensina que não vale a pena perder tempo, foco e energia com falsas dicotomias do tipo: vidas ou empregos? Estado maior ou Estado menor? Ora, nem uns, nem outros: uma sociedade doente não produz, muito menos gera empregos em bases sustentáveis. Também está claríssimo que a população precisa é de um ‘Estado melhor’, capaz de atender aos seus cidadãos em momentos de incerteza e insegurança, com rapidez e firmeza. Nem mínimo, nem máximo — o Estado necessário! Outra lição óbvia — mas como é difícil para alguns enxergar o ‘óbvio ululante’!... — que a sensatez ensina: uma casa dividida não se sustenta de pé. Em vez de apontar o dedo umas contra as outras, cabe às autoridades nos três poderes e nos três níveis de governo solidarizar-se no cumprimento dos seus deveres, todos remando no mesmo sentido para impulsionar pra frente o barco-Brasil.
Por isso, aqueles que arriscam suas vidas na linha de frente da guerra contra o coronavírus merecem nossos agradecimentos e homenagens: médicos, médicos veterinários, enfermeiros, nutricionistas, infectologistas e demais profissionais da Saúde; além de agricultores e pecuaristas; balconistas de farmácias e caixas de supermercados; caminhoneiros e transportadores em geral.
Posso afirmar que o Congresso Nacional também tem se mostrado à altura deste desafio histórico. No Senado Federal, mediante processo de votação remota, cumprindo as medidas de proteção defendidas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (e aprovadas por quase 80% da população), ainda em fevereiro, aprovamos a regulamentação da emergência (isolamento, quarentena, controle de portos, estradas e aeroportos). Em seguida, votamos o decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública; aprovamos a ampliação do alcance do auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais, o qual o governo federal prometeu começar a pagar nesta semana ( emenda a qual apoiei, e que reduziu para 15% a taxa que os motoristas de aplicativos devem repassar aos operadores); e votamos a criação do Programa de Auxílio Emprego, pelo qual o governo pagará parte do salário de quem tiver seu contrato de trabalho reduzido ou suspenso.
Também aprovamos a transferência de R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos, e a distribuição da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas cujas aulas foram suspensas. Paralelamente, deliberamos permissão aos Estados e municípios para que utilizem saldos de repasses anteriores do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus.
Nesta e nas próximas semanas continuaremos trabalhando, sem descanso, em benefício do povo e dos Estados que representamos, de modo a ajudar o Brasil a atravessar essa provação coletiva. Dela, sairemos mais unidos, ainda mais solidários, confiantes e dispostos a retomar o caminho da prosperidade e da paz.
Wellington Fagundes - Senador da República

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