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quinta-feira, 4 de junho de 2020

"LEI MARIA DA PENHA: Senado aprova aumento de pena para violência doméstica durante a pandemia"

Proposta foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD) ao projeto que torna essenciais os serviços de atendimento às vítimas. Foi aprovado na sessão remota desta quarta-feira (3), pelo Senado, o substitutivo ao Projeto de Lei 1291/2020 que torna essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes durante o estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional provocado pela pandemia da covid-19.
Agora a proposta retorna para análise da Câmara dos Deputados.
Emenda de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD) incluiu no texto aprovado por unanimidade em plenário o aumento da pena, ao dobro, pelos crimes previstos na Lei Maria da Pena (11.403/2006) cometidos durante a pandemia.
Inspirado pelo trabalho realizado em Mato Grosso, também foi de autoria do parlamentar a proposta para que seja assegurado atendimento psicológico remoto às vítimas de violência doméstica neste período em que é recomendado o isolamento social.
“Uma experiência muito bonita que temos em Mato Grosso liderada pela primeira-dama Virgínia Mendes que criou o auxílio psicológico virtual à mulher vítima de violência, quando se encontra fragilizada e precisa ser acolhida. Então, numa oportunidade em que o agressor saia de casa, ela pode entrar virtualmente em contato com a delegacia da mulher e procurar esse apoio psicológico e ser atendida. Os resultados são fantásticos e sugeri à relatora, senadora Rose de Freitas, que acolhesse isso no seu relatório”, detalhou o senador durante a sessão.
Saiba mais sobre o projeto aqui.
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Assessoria/Caminho Político

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