Violência sexual é empregada em todo o mundo como tática de guerra e forma de tortura, e destrói sociedades. Falando à ONU, chefe da diplomacia alemã reivindica ação mais eficaz, inclusive com a aplicação de sanções.Em videoconferência no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, conclamou a comunidade mundial a agir de forma mais decidida contra todas as formas de violência sexual no contexto de conflitos de guerra.
"Estupro, prostituição forçada e escravidão sexual continuam sendo empregados como armas em conflitos por todo o mundo", frisou o chefe de diplomacia. Ele criticou que, 20 anos após a aprovação da Resolução 1.325 da ONU e mais de um ano após a Resolução 2.467, "quase não se veem progressos": as vítimas frequentemente não recebem a ajuda de que necessitam, e a criminalidade sexualizada nas guerras segue destruindo sociedades em todas as regiões.
Detentora da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU no mês de julho, a Alemanha declarou como uma de suas prioridades o combate à violência sexual em conflitos bélicos. O debate desta sexta-feira (17/07) foi promovido também pela República Dominicana.
Maas reivindicou a implementação vinculativa tanto da agenda Mulheres, Paz e Segurança quanto da Resolução 2.467 para combate a crimes sexuais em conflitos e fortalecimento das vítimas.
É preciso garantir que sobreviventes dessa violência recebam assistência médica e legal, e que as mulheres participem imediatamente da consolidação da paz. Além disso, sanções devem passar a ter um papel mais incisivo na luta contra os crimes de guerra sexualizados, para que a impunidade dos agressores tenha fim, exigiu o político social-democrata.
Ele comparou os desafios que os crimes sexuais em conflitos representam para a comunidade internacional com o combate à covid-19, sendo a violência específica de gênero um "vírus global" que há anos destrói vidas humanas e comunidades, sem que haja uma vacina à vista.
O ministro alemão lembrou ainda o quanto a pandemia piorou a situação para numerosas vítimas: as medidas de confinamento dificultam seu acesso às entidades jurídicas e médicas, e o volume de denúncias de violência sexual reduziu-se significativamente.Segundo relatório da Organização das Nações Unidas relativo a 2019, em pelo menos 19 países foram praticados crimes sexuais por mais de 50 partidos de conflitos bélicos, incluindo exércitos governamentais, grupos rebeldes e organizações terroristas. No entanto as estatísticas sobre o número de vítimas são inexatas, tanto pelo medo de estigmatização como devido à investigação incompleta por parte das autoridades.
A encarregada especial da ONU para violência sexual em conflitos, Pramila Patten, apelou para que se coloquem os atingidos no centro do interesse político, a fim de garantir que recebam a ajuda necessária. Ela enfatizou que essa forma de violência é empregada em zonas de conflito de todo o mundo como tática e como método de tortura. Além disso, vítimas de estupro brutal não são apenas fisicamente mutiladas, mas também carregam feridas psicológicas consigo.
AV/afp,epd,dpa/cp
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