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sexta-feira, 11 de setembro de 2020

"A VERDADEIRA REALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DO EXECUTIVO"

Já ouvi inúmeras vezes diversas pessoas dizendo que servidor público tem o melhor emprego do mundo, pois trabalha pouco, faz o que quer e quando quer, possui regalias, ganha bem e ainda não precisa se preocupar em perder o emprego. Pois bem, a realidade é muito diferente das histórias contadas aos quatro ventos, principalmente em grupos de redes sociais, como o WhatsApp onde uma mentira contada mil vezes pode acabar se tornando verdade. Para ser servidor público é indispensável a aprovação em concurso público, e sabe quanto isso custa? Desde a educação básica de seu filho aos cursinhos preparatórios? Além de investimento muita dedicação. Ultimamente pode ser comparado à passagem bíblica que diz que “É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que entrar um rico no reino dos céus”.Inicialmente, a vida de um servidor em qualquer carreira pública não é nada fácil, principalmente se esse indivíduo for concursado no Poder Executivo.
Digo isso, por experiência de causa e vivência diária por quase duas décadas.
Após sua aprovação e o treinamento inicial (pré-treino), e seu remanejamento a um determinado setor, ocorre que a partir daí, é cada um por si e Deus por todos. Raramente acontece algum treinamento, nenhuma reciclagem, nenhuma apresentação de novos trabalhos a serem desenvolvidos, nenhuma informação específica, quem dirá uma cadeira confortável, com telefone à disposição, computador com acesso irrestrito à internet, água gelada, cafezinho, banheiro limpo e funcionando que não seja BANCADO do bolso pelos próprios servidores.
Aquela história que servidor não faz nada é lorota. Somos avaliados anualmente, passamos pelo período de estágio probatório e, para tanto, temos que estudar para realizar algumas funções, pois o serviço público tem como princípio basilar do direito administrativo a supremacia do interesse público e como consequência a sua indisponibilidade, ou seja, temos como intuito trabalhar em função da coletividade, não tendo a prerrogativa de dispor livremente do interesse público, pois o servidor público ou administrador público não representa seus próprios interesses quando atua, ele age em conformidade com os limites impostos pela lei.
Além das constantes avaliações, somos submetidos a condições precárias para realizar as ações que nos são impostas. Vou detalhar a expressão “condições precárias” para que não fique nenhuma dúvida.
Estamos em época de seca, com clima comparado ao de deserto. A umidade do ar abaixo dos padrões aconselháveis para o organismo de qualquer ser humano, sendo comprovadamente necessária a ingestão de mais água e consequentemente o uso contínuo de banheiros. A limpeza a compra de materiais da água ao café sai em sua maioria do bolso dos servidores lotados na respectiva unidade.
É humanamente inviável passar alguns minutos sem beber água, quem dirá um período de oito horas ou mais. A falta de água é constante, tanto para beber quanto para simplesmente lavar as mãos. Por aí é possível se imaginar muito mais, considerando também a falta de materiais de higiene, principalmente em tempos de pandemia pelo coronavírus, há falta desde desde papel higiênico e papel toalha em qualquer um dos banheiros existentes nas unidades locais das secretarias, autarquias e fundações espalhadas pelos quatro cantos do nosso imenso Estado. E não pensem que na capital as condições sejam assim tão diferentemente.
Se algum servidor vem feliz para o trabalho, o faz por outros motivos, não pelo que encontra a sua volta, pela realidade estrutural ou ainda pela retirada de competências e prerrogativas inerentes ao seu cargo quando este prestou seu concurso e claramente havia um edital.
A revolta e a insatisfação dos servidores com a atual situação entre o governo estadual e as categorias do funcionalismo público alcançam índices absurdos. Porque de aproximadamente 33 categorias de servidores estaduais representados pelos seus sindicatos, todas foram duramente atingidos pelas ações nefastas do governo desde o não pagamento da RGA desde 2018, à aprovação da Reforma previdenciária sem regras de transição justas aos servidores e ao aumento da alíquota previdenciária para 14% incluindo aí os aposentados os quais estão em sérios apuros financeiros pois até para remédios falta ao fim do mês.
Não é de hoje que os agentes públicos sofrem com o descaso, com a falta de respeito, com a terceirização camuflada pelo que se chama de contratação de contratados e disponibilizados por prefeituras e apadrinhados políticos para gerir as unidades do serviço público em detrimento dos servidores de carreira espalhados por todo o Estado.
Além de tantos fracassos escancarados no atual cenário político também sendo prejudicada pela gestão governamental passada que surrupiou os cofres públicos numa verdadeira organização criminosa comandado por ex-governadores. O atual governo não pode e nem deve se eximir das atuais responsabilidades.
O acesso a cursos de treinamento, aperfeiçoamento, capacitação para todas as categorias que fazem as engrenagens da máquina pública funcionar não está equalizada. Encontra-se restrito e isso é preciso ser revisto imediatamente.
Além desses problemas que enfrentamos todos os dias, muitos outros ocorrem a cada segundo em cada uma dos mais diferentes segmentos de categorias de servidores neste Estado de proporção continental, de professores a policiais militares. Se alguém ainda tem alguma dúvida sobre a “a vida boa e mansa” que um servidor público leva, venha fazer parte desta rotina!
Os servidores do Executivo que têm os menores vencimentos se comparado com os de outros Poderes, como do Legislativo e do Judiciário, têm se tornado alvo frequente de ataques tanto mediático quanto em seus direitos. Somos colocados na vala comum mas não procuram saber que SOMOS ASSALARIADOS.
Fico por aqui meu desabafo em detrimento do que venho ouvindo especificamente sobre os servidores públicos estaduais do executivo e convido a essas pessoas e sociedade em geral para que tomem conhecimento de nossos valorosos serviços prestados ao Estado e sobre o verdadeiro papel que o servidor público concursado civil ou militar representam!
Importante frisar que temos em nosso estatuto e órgãos de controle fiscalização intensiva para correlacionar maus servidores que tal qual na iniciativa privada existem e isso acontece e quem acompanha o diário oficial do estado vê resultado. Apesar de termos uma força descomunal , necessitamos de pessoas capacitadas à frente para guiar todos os trâmites que cada caso requer.
Novamente, meus sinceros parabéns a todos servidores, principalmente os sindicalizados que se uniram em prol de um bem comum! Precisamos promover a integração através da renovação.
Max Campos é servidor público estadual do Indea, Secretario Sindical da Executiva Estadual do PSB e pré-candidato a vereador por Cuiabá. Caminho Politico

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