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domingo, 20 de setembro de 2020

"ENTREVISTA DA SEMANA: Planejamento, fiscalização, dinheiro público bem aplicado e parcerias são receita para grandes resultados, afirma titular da Sinfra"

Em um ano e nove meses, o Governo do Estado pavimenta mais de mil km de rodovias, recupera outros 1.200 km e constrói 72 pontes de concreto, investindo mais de R$ 1,5 bilhão. Meta é entregar 2,5 mil km de asfalto e 200 pontes até 2022. Mais de mil quilômetros de asfalto novo, 1.200 quilômetros de asfalto recuperado, 72 novas pontes de concreto, mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos. Esta é a realidade atual da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), cujo titular, Marcelo de Oliveira, é um experiente conhecedor da logística mato-grossense.
Segundo ele, os resultados obtidos pela atual administração são consequência de planejamento e de uma diretriz - não fazer obras faraônicas, aleatórias e que não servem para nada.
Além disso, ele segue à risca outras determinações: “tchau” para a corrupção, decência nas licitações, fiscalização, dinheiro público bem aplicado e com destinação correta. Tudo isso, de acordo com Marcelo, gerou a credibilidade necessária para se firmar parcerias com prefeituras, consórcios e associações e retomar obras que estavam paralisadas.
O governo afirma que consertou o Estado em um ano e seis meses. A Sinfra era uma das secretarias com mais obras paradas de gestões anteriores. Qual foi o trabalho desenvolvido, que resultou na retomada de obras, assinatura de dezenas de ordens de serviço e conclusão de rodovias?
Marcelo de Oliveira – Foi uma reforma administrativa que houve no Estado de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes sempre ressalta que o apoio da Assembleia Legislativa na aprovação das reformas, enviadas por ele no início de seu mandato, foram essenciais para que hoje tivéssemos este sucesso em consertar o Estado de Mato Grosso.
Com isso, tivemos redução de custos e aumento da credibilidade junto à população, às empresas, aos produtores rurais, junto à toda a sociedade civil e conseguimos reajustar contratos e obter descontos nos contratos anteriores.
Fizemos assinaturas de novos contratos relativos a diversas obras lançadas, levantamos todas as obras que estavam paralisadas e fizemos um planejamento para que todas fossem retomadas e concluídas.
Foi um trabalho imenso no início do governo, feito por uma equipe coesa, formada aqui dentro da Sinfra, e que entendeu o direcionamento do governador, o que queria para o Estado: um estado decente, equilibrado, olhando pra frente, com obras de qualidade, com preços justos e sem corrupção. Esta foi a diretriz dada pelo governo e que estamos seguindo.
Por isso, ao longo deste um ano e meio, conseguimos emitir dezenas de ordens de serviços, retomar e entregar várias obras. Não apenas rodovias. Também da Copa do Mundo, obras que estavam paralisadas há muito tempo, pontes de concreto e pavimentações asfálticas.
O governo lançou, recentemente, um programa para construção de 5 mil pontes em todo o Estado. O que ele significa para a infraestrutura de Mato Grosso?
Marcelo de Oliveira – Digo sempre que as pontes de madeira são grandes obstáculos ao desenvolvimento de Mato Grosso. Temos hoje, em estradas estaduais e municipais, em torno de 16 mil pontes de madeira.
Estamos substituindo estas pontes de madeira por bueiros metálicos, aduelas de concreto e por pontes mistas, com vigas metálicas e tabuleiro de concreto, para diminuir estes obstáculos ao desenvolvimento de Mato Grosso.
É inadmissível um Estado que produz mais de 73 milhões de toneladas de grãos e que dentro de 10 anos poderá produzir mais de 100 milhões de toneladas, ter carretas com até 90 toneladas passando por pontes de madeiras. Estamos tirando estes obstáculos.
Na verdade, este programa significa desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da população, que passa a ter acesso aos serviços de saúde e às escolas, por exemplo. Com relação à economia, esses investimentos do Estado nas pontes impactam na redução do custo do frete, na chegada mais rápida dos insumos aos produtores, na melhoria da logística e na distribuição dos produtos, o que faz com que as empresas passem a acreditar mais no Estado e produzir ainda mais.
Até agora, quanto já foi investido em infraestrutura pela Sinfra na atual gestão?
Marcelo de Oliveira – A Sinfra executa programas como o MT Integrado (de pavimentação), o Pró-Concreto (pontes de concreto), MT Restaura (restauração de rodovias), Prodestur (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo) e Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).
Neste um ano e meio, o atual governo estadual já investiu R$ 1,5 bilhão em obras rodoviárias (restauração, pavimentação e manutenção), seja em parcerias com municípios, com consórcios municipais, com associações, além da manutenção da malha viária. São 7,2 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e mais 22,5 mil quilômetros de rodovias não-pavimentadas. Este é o dia-a-dia da Sinfra.
O governo tem afirmado que toda obra retomada será concluída. Como é possível garantir isso?
Marcelo de Oliveira – Porque há planejamento. O governador deu uma diretriz. Não podemos ficar fazendo obras faraônicas, aleatórias e que não servem pra nada. Além disso, a Sinfra está viabilizando inúmeras obras em parceria com prefeituras, consórcios intermunicipais e associações. São parcerias financeiras e não financeiras que, além de trazer recursos para as obras, fazem com que a população local acompanhe e fiscalize a execução de cada uma delas.
Qual a fórmula para conseguir fazer tudo isso, com um Estado que estava quebrado?
Marcelo de Oliveira – Determinação, “tchau” para a corrupção, decência nas licitações, fiscalização, dinheiro público bem aplicado, com destinação correta. Para se ter uma ideia, as licitações de obras na Sinfra em 2020 atingiram descontos de até 27%. Eu atribuo isso também ao fato de estarmos com todos os pagamentos em dia.
Fez-se a reforma administrativa, fez-se o novo Fethab, que foi importante para o Estado. O que estamos fazendo é aplicar muito bem os recursos que chegam à Sinfra. Também agradecemos à bancada federal de Mato Grosso e aos deputados estaduais, que muito têm ajudado com suas emendas parlamentares.
Ou seja, quando a sociedade civil acredita no governo, quando os parlamentares, federais e estaduais, acreditam no governo, fica mais fácil. Sabem que os recursos colocados à disposição do governo serão bem aplicados.
A resposta está aí. São mais de 1 mil quilômetros de pavimentação e mais de 1,2 mil quilômetros em serviços de manutenção sendo executados no Estado. Parte já entregue, outras sendo entregues.
São mais de 70 pontes, nos mais variados tamanhos, em execução, em parceria com associações, municípios, consórcios. Estamos com obras de restauração de rodovias, que passam pela região central dos municípios. Ou seja, o Governo está olhando o município de uma maneira geral, sem prestigiar região ou cidade A ou B.
Estamos com obras em todas as regiões e, consequentemente, em quase todos os municípios de Mato Grosso. Nem sempre no perímetro urbano, mas no perímetro municipal. Resumindo: o Estado hoje trabalha para a população mato-grossense.
O que representou a reedição do Fethab para a infraestrutura?
Marcelo de Oliveira – Representou obras, a melhoria considerável da logística do Estado, o direito de ir e vir do cidadão, o transporte intermunicipal, o transporte da saúde, o transporte na área da educação, o custo do frete (tanto de chegada de insumos quanto de escoamento da produção). Tudo isso melhorou com chegada do novo Fethab.
O que ainda está por vir? O que podemos esperar para a Infraestrutura de Mato Grosso?
Marcelo de Oliveira – Várias coisas positivas. Entre as que me chamam a atenção, está a finalização da licitação para o transporte intermunicipal. Importantíssimo para o Estado, porque havia uma ilegalidade que perdurava há 20 anos. Até o final deste ano, será legalizado e, inclusive, gerando recursos para o Estado, por meio dos impostos, que não eram recolhidos.
Também estamos licitando a nova concessão da Rodoviária de Cuiabá. Lançaremos, ainda neste ano, quase mil quilômetros de concessão rodoviária, dos quais quase 500 km de concessões tradicionais e o restante de concessões sociais.
Lançamos a licitação para a conclusão do Hospital Universitário Júlio Muller. A Sinfra lançará, já em outubro, o edital para a execução do rodoanel de Cuiabá. Uma obra esperada há mais de 10 anos.
Lançaremos, além do programa das cinco mil pontes, a aquisição de equipamentos a serem distribuídos para os consórcios intermunicipais e associações, para uma melhor manutenção das estradas estaduais não-pavimentadas. Sem contar as ordens de serviço para a execução de 60 pontes de concreto, cujas obras começarão ainda neste ano.
O que a Sinfra está preparando para Mato Grosso é muito grande. Esperamos que, com a credibilidade do Governo do Estado, possamos firmar mais parcerias, para conseguir mais recursos. E, se possível, ultrapassar a meta de 2,5 mil km de pavimentação e mais de 200 pontes de concreto.
Desta forma, estamos levando benefícios e qualidade de vida à população mato-grossense e resgatando o essencial numa população: o crédito em seu governo. O governo Mauro Mendes não fugiu dos problemas do passado – pois já retomamos e concluímos boa parte dos contratos herdados – e está olhando para o futuro do Estado, quando dá diretrizes claras de investimentos em infraestrutura para integração dos diversos modais de transporte. Cito a expectativa real de chegada de novos trechos ferroviários ao Estado.
Quando olhamos as obras em andamento e as que serão iniciadas, torna-se clara a estratégica do governo de disponibilizar grandes eixos de transporte para o setor produtivo, para os municípios e para a população mato-grossense.
Jairo Sant’Ana/Caminho Político
Foto: Christiano Antonucci/Mayke Toscano/Tchélo Figueiredo
Caminho Politico #caminhopolitico

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