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sábado, 19 de setembro de 2020

"Trump diz que indicará nome para a Suprema Corte "sem demora"

Morte de Ruth Ginsburg abre possibilidade para que presidente amplie presença conservadora no tribunal semanas da eleição presidencial. Posição contrasta com comportamento dos republicanos em 2016.O presidente Donald Trump afirmou neste sábado (19/09) que tem a "obrigação" de apontar "sem demora" um novo juiz para a Suprema Corte, após o falecimento da magistrada Ruth Bader Ginsburg.
A veterana juíza progressista, considerada um símbolo da luta pelos direitos das mulheres, morreu na noite de sexta-feira, aos 87 anos, após complicações de um câncer no pâncreas.
Nomear os magistrados da mais alta instância da Justiça americana é "a decisão mais importante" pela qual se elege um presidente, tuitou Trump.
Sua morte possibilita que Trump amplie a maioria de juízes conservadores na corte.
"Fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões para as pessoas que nos orgulharam com seu voto, e a escolha dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos é considerada como uma das mais importantes", disse Trump, pelo Twitter. "Temos esta obrigação, sem demora!".A oposição democrata pede que isso seja feito apenas depois da eleição presidencial de 3 de novembro.
A Constituição dos Estados Unidos concede ao presidente o poder de nomear os magistrados da Suprema Corte, órgão que conta com nove membros de cargos vitalícios. O Senado precisa aprovar a indicação do presidente.
Atualmente, o Partido Republicano do presidente Trump detém uma maioria de 53 das 100 cadeiras do Senado. Seu líder, o também republicano Mitch McConnell, já anunciou que pretende organizar uma sessão plenária para a votação, se o presidente fizer uma indicação para preencher a vaga deixada por Ginsburg.
A posição contrasta com o histórico do senador. Em 2016, McConnell se recusou a realizar uma audiência com um candidato indicado pelo então presidente Barack Obama, alegando que tal decisão não deveria ser tomada durante a campanha eleitoral. À época, a vaga foi aberta dez meses antes da eleição. Desta vez, menos de seis semanas antes.
No momento, os democratas também querem evitar a todo custo que Trump indique um novo juiz para a Suprema Corte. Seria o terceiro em seu mandato, contribuindo para tornar o perfil da instituição ainda mais conservador. Os dois juízes já indicados por Trump foram Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018.
Há anos, ativistas conservadores têm buscado votos suficientes na Suprema Corte para reverter a decisão Roe v. Wade, de 1973, que legalizou o aborto nacionalmente. Na campanha de 2016, Trump prometeu indicar juízes que reverteriam aquela decisão.
Neste sábado, o ex-presidente Obama pediu para que os republicanos do Senado honrem o que ele chamou de princípio inventado de 2016.
"Um princípio básico da lei - e da justiça cotidiana - é aplicarmos as regras com consistência, e não com base no que é conveniente ou vantajoso no momento", disse Obama em comunicado.
JPS7afp/rt/cp
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