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segunda-feira, 5 de outubro de 2020

"Dr. Leonardo defende projeto de lei para punir quem enriqueceu com com dinheiro do enfrentamento da pandemia"

Apó assistir reportagem do Fantástico, que mostrou políticos que roubaram cerca de R$ 500 milhões dos recursos destinados ao combate a pandemia de covid-19, o deputado federal Dr. Leonardo voltou a defender a aprovação do projeto de lei 379/2019, o PL em Defesa da Saúde, que torna crime hediondo toda forma de corrupção na saúde, como forma de garantir punição aos criminosos. A declaração do deputado foi realizada através de suas redes sociais, nesta segunda (05).
“Dá nojo disso! Ficaram ricos a custa de mortes de pessoas inocentes e nem mesmo esconderam que estava enriquecendo. Esfregaram na cara do povo confiantes na impunidade. Precisamos apoiar o PL 379/2019 e transformar corrupção na saúde em crime hediondo!”, afirmou em uma postagem replicada em todas as suas redes, ao comentar a reportagem do Fantástico.
“O código penal é muito brando com crimes do colarinho branco, isso incentiva a corrupção. E talvez tenham pessoas por aí fazendo caixa dois para as eleições, desviando dinheiro para enriquecimento pessoal, aproveitando desse momento de fragilização devido a pandemia de coronavírus”, disse Dr. Leonardo em outra ocasião.
Para o deputado, que é médico, a corrupção na saúde é a pior manifestação criminosa de corrupção porque implica diretamente em vidas que são perdidas. Por isso ele apresentou o PL 379/2019, que insere no rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública.
A proposta altera ainda a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei que trata das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013) e a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) para agravar a pena por ato ilícito que tenha causado prejuízo à saúde pública.
Luta antiga – A moralização do uso dos recursos públicos na saúde é uma bandeira antiga do parlamentar. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o então deputado estadual teve a missão de conduzir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), também conhecida como CPI da Saúde, instalada em agosto de 2015. Com o Projeto de Resolução 200/2016, a comissão revelou roubo de mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos e serve como base para investigações do Ministério Público e da Delegacia Fazendária.
“Foi um trabalho árduo, realizado ao longo de mais de 12 meses e que reuniu mais de 30 mil páginas. O relatório final da nossa investigação foi encaminhado para o Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria de Estado de Saúde (SES) para medidas cabíveis. Estamos muito motivados a continuar este trabalho no Congresso Nacional”, finalizou Dr. Leonardo.
Assessoria/Caminho Político
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