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quinta-feira, 29 de outubro de 2020

"Taques defende reforma tributária sem cobrança de ICMS e CPMF"

O candidato ao Senado, Pedro Taques (Solidariedade), defendeu a concretização da reforma tributária para sustentar o crescimento do Brasil. Para ele, é preciso uma reforma que cobre menos impostos da produção e que haja uma tributação maior no consumo e defendeu o fim do ICMS e anunciou voto contrário em qualquer tentativa de recriação da CPMF. A defesa de Taques foi no Bate Papo com a Indústria, live realizada pela Fiemt.
Taques lembrou que, como governador de Mato Grosso, tentou implementar uma reforma tributária no ano de 2016, com apoio de todos os segmentos econômicos do estado. No entanto, a tramitação da reforma foi interrompida por conta do debate nacional. Mas, quatro anos depois ainda não há um consenso sobre o texto da reforma.
"A minha concepção sobre tributação é que você tributa a produção ou o consumo. Hoje no Brasil nós tributamos muito a produção, o que pesa no Custo Brasil. Segundo a OCDE, o valor que um empresário paga é muito elevado", disse.
Taques destacou que é necessário realizar a simplificação tributária, e disse que, atualmente, há 27 legislações sobre ICMS no Brasil. Segundo ele, isso acaba dificultando o sistema e gerando insegurança jurídica ao investidor. "Defendo o Imposto de Valor Agregado (IVA), substituindo o ICMS", completou.
O candidato também defendeu que a reforma tributária aconteça antes da reforma administrativa. "Não mudo de opinião de acordo com a live que eu participo. Mais tarde tenho uma transmissão com os servidores e quero deixar claro isso", destacou, alegando que o tamanho do Estado precisa ser de acordo com aquilo que ele faz bem feito.
Taques também defendeu que o Estado faça concessões nos setores em que ele não atua tão bem. O candidato lembrou que quando esteve à frente do governo, concedeu estradas à iniciativa privada e trabalhou muito para concessão de cinco aeroportos em Mato Grosso.
Lei Kandir
Em relação à Lei Kandir, Taques defendeu sua continuidade. Segundo ele, não é possível exportar impostos tendo em vista a competitividade dos produtos de Mato Grosso. Ele lembrou que, mesmo sem cobrança de ICMS da exportação, as cidades produtoras acabam sendo maior, ou seja, a produção gera riqueza na região produtora.
O candidato destacou ainda que é preciso haver uma compensação maior por parte da União. Ele ponderou que outros estados recebem mais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e possuem menos perdas de receitas.
Assessoria

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