Partidos de centro e de direita negligenciam segurança alimentar

Organizações do setor destacam que cenário de pandemia tornou ainda mais urgente a necessidade de despartidarizar o tema; elas buscam engajar candidatos e eleitores para que propostas passem a ocupar papel central nas campanhas. Em todo o país, candidatos de esquerda e de centro-esquerda são os que apresentam mais propostas para combater a fome e a desigualdade. Segundo a pesquisadora Mariana Santarelli, membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), isso ocorre porque eles têm um histórico maior de escuta e de diálogo com os movimentos sociais e as organizações do setor.

“Há uma dificuldade muito grande de incluir esses temas nos governos de centro ou de direita, cuja visão sobre a obrigatoriedade do Estado de garantir o direito humano à alimentação é economicamente liberal”, explica.

Ela cita especificamente as compras institucionais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e os equipamentos públicos de nutrição — restaurantes populares e banco de alimentos — como exemplos de políticas que acabam negligenciadas, dependendo da posição do governante no espectro político-ideológico.

A pesquisadora vê necessidade de despartidarizar a pauta: “Alimentação é direito. Não é política de um governo; é de Estado”. Isso só é possível, avalia, quando ocorre uma construção coletiva, “até para entender as reais necessidades, como que tipo de alimento vem sendo produzido”. “Essa não pode ser uma política que venha de cima para baixo”.

Na avaliação de Mariana Santarelli, a direita não valoriza espaços de participação, como os conselhos, e por essa razão conclui que segurança alimentar quase sempre se resume a fornecer um cartão de alimentação, como o disponibilizado pela prefeitura de São Paulo para compra de merenda durante a pandemia. “É uma visão restrita à questão da fome e, ainda assim, uma visão insuficiente”, critica. “Se fosse uma boa política assistencialista poderia ter valor, mas nem isso é”.

A integrante do FBSSAN demonstra preocupação com o agravamento da crise econômica. “Se a gente pensar no ano que vem, a situação é muito grave, porque os dados já mostram aumento da insegurança alimentar”. Mariana cita ainda o fim do auxílio emergencial, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Os prefeitos deveriam ter uma responsabilidade maior, nesse contexto de ausência do governo federal”.

CONFERÊNCIA DEFINIU CONJUNTO DE PROPOSTAS PARA CANDIDATOS

No início de outubro, a comissão organizadora da Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CPSSAN), composta por mais de vinte organizações, preparou uma carta aberta à sociedade brasileira. O documento pede o compromisso dos partidos, candidatos e eleitores para que o tema ocupe um lugar central nas eleições municipais, nas plataformas políticas e nos programas de governo. As propostas estão organizadas em sete grandes eixos:“Enfrentamos muitos retrocessos, como a subordinação das políticas nacionais aos interesses do agronegócio, em detrimento da agricultura familiar, o congelamento do teto dos gastos e o desmonte dos sistemas nacionais de proteção social”, diz o texto. As organizações defendem que os governos e as Câmaras Municipais assumam o protagonismo na promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis. A Bancada Feminista do PSOL, o PT e a Rede Sustentabilidade são signatárias da carta.

“A pandemia do coronavírus ampliou os riscos de aumento da fome, aprofundou as desigualdades sociais, étnico-raciais e de gênero e as condições precárias de vida a que estão submetidas parcelas imensas da população brasileira — em especial a população negra, mulheres, crianças e idosos, povos indígenas, povos originários, comunidades tradicionais e trabalhadores informais”, completa o documento.

Mariana Franco Ramos/De Olho nos Ruralistas/Caminho Político

Foto principal (Brasil247/Reprodução): Agricultura camponesa é um dos pilares da segurança alimentar