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quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Taques segue candidatura e ministros reafirmam que anotação é meramente administrativa

O candidato ao Senado Pedro Taques (Solidariedade), afirma que a campanha segue normalmente nos próximos dias, destaca que confia na Justiça e lembra que apenas um dos seus recursos foi julgado nesta terça-feira (03). O ministro Marco Aurélio reconheceu o efeito suspensivo e o prejuízo do candidato por conta das notícias da possível inelegibilidade. No julgamento, os ministros destacaram que a anotação tida como o ponto central para a inelegibilidade de Taques é meramente administrativa. “Sou candidato, os ministros do TSE reafirmaram isso nesta terça-feira, esse não foi o nosso recurso principal”, afirmou Pedro Taques.
Ainda estão pendentes de julgamento no TSE a tutela cautelar que pede a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o recurso ordinário em desfavor da decisão quanto ao registro de candidatura.
O advogado da coligação Todos Somos Mato Grosso, Lenine Póvoas, destacou que dois ministros do TSE disseram exatamente que ia ter confusão na interpretação da decisão exatamente porque a maioria dos eleitores não possuem conhecimentos jurídicos para saber o que estava sendo votado.
A defesa ainda esclarece os pontos.
Campanha de 2018
Na campanha de reeleição ao governo do estado em 2018, Pedro Taques foi condenado por ter dado continuidade ao Projeto Caravana da Transformação.
Na ocasião o TRE determinou o pagamento de multa e uma anotação administrativa de que possivelmente aquilo poderia resultar numa inelegibilidade mais que isso deveria ser discutido futuramente quando Pedro Taques se candidatasse em outras eleições.
Depois disso foram interpostas duas medidas: primeiro embargos de declaração no TRE, os quais estão pendentes de julgamento, e segundo o Mandado de Segurança no TSE objetivando apenas retirar a anotação administrativa de inelegibilidade. Nesta última o Relator negou o pedido por entender que, como essa anotação não tem efeito jurídico, não haveria prejuízos a Pedro Taques. Foi feito recurso para o plenário, que é o que foi julgado hoje (03).
Campanha de 2020
Pedro Taques pediu registro de candidatura para o cargo de senador e foi indeferido por suposta inelegibilidade em virtude da condenação sofrida em 2018. Já houve recurso para o TSE.
O julgamento de hoje do mandado de segurança não interfere em nada. Porém, caso seja acolhido, ficará demonstrado que não existe nenhum impedimento na candidatura.
Campanha segue normalmente
"Não vou desistir, vou até o final, respeito a decisão do TRE, mas luto pelo segundo grau de jurisdição para mim e para todos. Não roubei um centavo do dinheiro público, estou sendo prejudicado por ter realizado cirurgia de catarata de pessoas que eram esquecidas pelo Estado, eu não me arrependo de ter ajudado a devolver a luz a milhares de pessoas em Mato Grosso", diz.
Assessoria

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