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domingo, 27 de dezembro de 2020

BALANÇO: Deputado Dilmar Dal Bosco apresenta balanço das ações desenvolvidas em 2020

Dilmar conta com 2.603 Projetos em tramitação na Casa de Leis durante os três mandatos como deputado.Finalizando 2020, diga-se de passagem, um ano atípico devido à pandemia da Covid-19, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), apresentou relatório das ações desenvolvidas no ano e enalteceu a importância do estado em desenvolver parcerias com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Em 2020, foram aprovadas quatro Resoluções; duas Leis Complementares, sete Projetos de Lei Ordinária; 13 (treze) Projetos de Lei; cinco Projetos de Resolução; 44 (quarenta e quatro) Indicações; 87 (oitenta e sete) Moções de Aplausos; três Moções de Pesar e 58 (cinquenta e oito) mensagens do governo do estado, entre leis, leis complementares e Emendas.
Em apoio ao setor produtivo, Dilmar foi grande colaborador e destacou projetos como o PLC 53, que trata de alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos incentivos programáticos como o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), como a isenção do imposto sobre a venda interna de carne e da cebola.
Dal'Bosco também aponta projetos que tiveram destaque em 2020, como a Lei do CAR; os Convênios do Confaz – Zougesma; Fundo Estadual das Drogas; Politica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Agentes de Administração Fazendária; o Fethab; a Regulamentação da Reposição Florestal e a Convalidação Fiscal que revisou a alíquota de ICMS, os incentivos fiscais do setor produtivo, comercio varejista e atacadista e do setor de serviços em geral.
Outro destaque foi a aquisição das patrulhas agrícolas, resfriadores, maquinários para infraestrutura destinados ao fortalecimento dos Consórcios Regionais de Desenvolvimento, a renovação da frota de veículos e aquisição de armamentos para a segurança pública por parte do governo do estado.
“Eu sou municipalista, a gente tem que olhar o estado todo e, sendo assim, tem que ser um mapa aberto na mesa, o governo deve olhar esse mapa no contexto geral, não poderíamos, de forma alguma, cuidar somente da região central, noroeste ou oeste e esquecer a metropolitana ou da região do Araguaia, esquecer-se de obras importantíssimas que nós temos pra que a gente dê o direito e devolva à nossa sociedade o que ela contribui em forma de impostos. Por isso, a necessidade de obras para ajudar o estado como um todo” disse Dilmar.
O parlamentar destacou que um dos projetos de grande importância para Mato Grosso e para o Brasil é o Moeda Verde, originário da atividade de conservação e ampliação de florestas nativas no estado.
“Entre os nossos projetos, quero destacar aqui o Moeda Verde, um Projeto que será muito importante para Mato Grosso e que já foi copiado por outros estados. O decreto já está praticamente definido e com esse projeto, iremos mostrar ao mundo o que é o Mato Grosso. Temos hoje, 52% das nossas áreas preservadas. Somos sabedores de que o mundo vai precisar de alimentos, Mato Grosso será um dos pilares no setor alimentício ainda maior do que já somos. Neste projeto, quem estiver preservando, mesmo no projeto de manejo, vai poder vender esta floresta, exclusivamente, para preservação, é uma espécie de CPR, estilo crédito para o produtor rural que ele consegue no banco, um Projeto muito importante para o MT, para o Brasil e para o mundo” finalizou Dilmar.
JOSE GENESIO/Caminho Político
@CaminhoPolitico

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