Também fica proibida a entrada de viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias.
No entanto, as restrições da portaria não se aplicam a brasileiros, imigrantes com residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, entre outros. Nesses casos, o viajante deverá cumprir quarentena de 14 dias ao ingressar no território brasileiro.
Quem descumprir as regras estará sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.
Com a publicação, o Brasil se une ao grupo de mais de 40 países que já proibiram voos do Reino Unido após a divulgação da nova variante do coronavírus.
Proibição de entrada via terrestre
Na mesma portaria, o governo brasileiro também restringe a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por rodovias e outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, com exceção da fronteira com o Paraguai. As normas, porém, não valem para estrangeiros com residência fixa no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e cônjuges, filhos ou pais de cidadãos brasileiros. Essa regra já está em vigor.
A portaria não impede o transporte de cargas, ajuda humanitária ou o tráfego de residentes em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de identificação e desde que a entrada no país vizinho seja recíproca.
Teste obrigatório
A partir de 30 de dezembro, para entrar no Brasil será exigido exame PCR negativo para coronavírus, realizado no máximo 72 horas antes do embarque. A regra já constava em portaria do dia 17 de dezembro, mas foi ampliada.
Agora, o documento deverá ser apresentado em português, espanhol ou inglês e o exame deve ser feito em um laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque. Crianças menores de 12 anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar o documento, desde que todos os acompanhantes apresentem resultados negativos.
No sábado passado, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou o endurecimento das medidas restritivas em algumas regiões do país, na tentativa de conter uma nova variante do coronavírus significativamente mais infecciosa.
Dados preliminares sugerem que tal mutação do Sars-Cov-2 pode ser "até 70% mais transmissível", disse Johnson em pronunciamento televisivo.
Na quarta-feira, o Reino Unido tornou-se o segundo país com mais casos diários de covid-19 no mundo, ao ultrapassar Rússia e Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com quase 37 mil casos diários, o Reino Unido só é superado agora pelos 183 mil registrados nos Estados Unidos no último dia.
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@CaminhoPolitico
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