PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura publica novo decreto e mantém fiscalização rígida contra pandemia Várzea Grande vacina Guarda Municipal e forças de segurança e vai abrir cadastro para idosos acima de 60 anos Várzea Grande e Assembleia Legislativa vão abrir novos pontos de vacinação Várzea Grande abre inscrição para 60 anos depois de vacinar 6,5 mil pessoas nos últimos dias

HOSPITAL H•BENTO

HOSPITAL H•BENTO
Av. Dom Aquino, 355 • Centro, 78015-200 • Cuiabá - MT

Hospital Estadual Santa Casa

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

domingo, 21 de março de 2021

COVARDIA COM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA: Bolsonaro veta ajuda financeira para internet de alunos e professores das escolas públicas

Ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões iria para estados e municípios durante a pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia. O veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O projeto (PL 3477/20) é do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 23 parlamentares, e foi aprovado em dezembro, com parecer da deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Ela previa que a medida beneficiaria 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de docentes.
Bolsonaro alegou uma questão técnica para o veto: faltou ao projeto esclarecer a estimativa de impacto da medida no Orçamento da União. A regra está prevista na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O texto previa que os recursos para a ajuda financeira aos estados e municípios viriam do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), entre outras fontes.
Meta fiscal
Na mensagem de veto ao Congresso, o presidente também afirma que a proposta aumentaria a “alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro”. Ele alegou ainda que governo federal está “empregando esforços” para aprimorar a contratação de internet banda larga para as escolas públicas de educação básica.
O veto presidencial será analisado agora pelos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser marcada. Para derrubar um veto presidencial são necessários, no mínimo, 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
Beneficiados
A proposta vetada beneficiaria com a internet os alunos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Quanto aos professores, seriam abrangidos os de todas as etapas da educação básica.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos
Caminho Político
@CaminhoPolitico

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos