Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Cons. Benjamin Duarte Monteiro, Nº 01, Ed. Marechal Rondon

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Avenida Brasil, 2351 - N, Jardim Europa, 78.300-901 (65) 3311-4800

Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)

Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)
Agora como deputado estadual, Eugênio tem sido a voz do Araguaia, representa o #VALEDOARAGUAIA! 100% ARAGUAIA!🏆

Governo de Mato Grosso

Governo de Mato Grosso
Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo

Prefeitura de Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis
Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1000, Vila Aurora, 78740-022 Telefone: (66) 3411 - 3500 WhatsApp (Ouvidoria): (66) 9 8438 - 0857

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Fecomércio-MT solicita sanção de projeto de lei que torna segmento óptico essencial

A Fecomércio-MT encaminhou, nesta quinta-feira (15), ofício ao governador do estado, Mauro Mendes, solicitando a sanção do Projeto de Lei nº n. 228/2021, que determina o segmento óptico como serviço essencial durante a pandemia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (14), permitindo, assim, a abertura e funcionamento das lojas em todo o estado enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19.
O documento, assinado pelo vice-presidente da Fecomércio-MT, Manoel Procópio, foi elaborado pela Assessoria Legislativa da entidade. “O fechamento de estabelecimentos ópticos pode gerar sérias complicações e dificuldades à população, incluindo os profissionais que são fundamentais para o enfrentamento da crise, tais como médicos, enfermeiros, divisão jurídica, policiais, caminhoneiros, entre outros”, explica o vice-presidente.
O projeto é de autoria da deputada estadual Janaina Riva que, em sua justificativa, explica que os varejos óticos atendem emergências de usuários de óculos de altas correções, as quais, sem os óculos, a pessoa fica totalmente privada de suas atividades diárias, sem contar que podem ter quedas domésticas e acidentes de trânsito, principalmente para idosos.
Para o presidente do Sindicato do Comércio de Ópticas de Mato Grosso (Sindióptica-MT), Jodeon Sampaio, a aprovação na ALMT é uma vitória para o segmento ótico no estado. “Recentemente, em contato com a deputada, relatamos a nossa situação e reforçamos que a categoria é considerada essencial pela própria classificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), pois está relacionado à área da saúde”, explicou.
Já o vice-presidente do Federação completa que a aprovação do PL irá sanar confrontos com o poder público. “No ano passado, o segmento ficou impedido, por muitas vezes, de funcionar durante o período de pandemia, o que levou a um confronto judicial com a Prefeitura de Cuiabá, por exemplo. Agora, a aprovação desse PL irá trazer tranquilidade para o comércio de ótica em todo estado, por se tornar essencial para a população”.
A própria deputada citou, em plenário, um exemplo vivenciado por ela, que teve uma relevante correção do grau dos óculos. “Tive uma correção muito grande do meu grau e as óticas estavam fechadas porque não eram consideras essenciais. Imagine a dificuldade de uma pessoa humilde que trabalha e quebra seus óculos. Com certeza, essa medida beneficiará muitas pessoas que necessitam desses serviços durante a pandemia”, disse Janaina Riva.
Assessoria/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos