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quarta-feira, 14 de abril de 2021

Milhões de mulheres não têm autonomia sobre o próprio corpo, diz relatório

Em determinadas regiões, metade da população feminina não tem direito à autodeterminação sobre seu corpo, segundo agência da ONU. Violência contra mulheres cresceu durante pandemia.Tomar decisões sobre seu próprio corpo segue sendo um sonho para centenas de milhares de mulheres em todo o mundo, denunciou nesta quarta-feira (14/04) o Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês).
Em seu informe anual, a agência da ONU encarregada da saúde sexual e reprodutiva analisou pela primeira vez em profundidade a situação do direito à autonomia sobre o próprio corpo e concluiu que, em boa parte do planeta, quase a metade das mulheres continuam sem exercê-la, seja para decidir com quem têm relações sexuais, se usam anticonceptivos ou se consultam um médico.
"Em todo o mundo há mulheres e meninas a quem não é permitido que assumam o controle sobre seus corpos e de suas vidas", ressaltou a diretora executiva do UNFPA, Natalia Kanem.
"O direito à autonomia sobre o corpo é violado quando uma menina é submetida à mutilação genital, quando uma mulher é forçada a fazer um aborto, quando um homem a engravida contra sua vontade, quando ela é estuprada ou quando é submetida a um chamado teste de virgindade", enumerou Kanem.
Dados de 57 países
O estudo do UNFPA, entretanto, analisa principalmente três questões: se a mulher pode dizer não à relação sexual, se ela decidir sobre contraceptivos e se pode decidir sobre cuidados médicos.
De acordo com o relatório, que se baseia em dados de 57 países em desenvolvimento (representando um quarto da população mundial), apenas 55% das mulheres estão totalmente habilitadas para tomar suas próprias decisões nessas três áreas.
Essa parcela, no entanto, varia significativamente entre as regiões, pois enquanto na América Latina e Caribe e no Leste e Sudeste Asiático cerca de 75% das mulheres veem seu direito à autonomia corporal ser respeitado, na África Central e Ocidental são menos de 40%.
Em três países da África Subsaariana – Mali, Níger e Senegal – menos de 10% das mulheres podem tomar todos os tipos de decisões autônomas sobre seus corpos, de acordo com o estudo. Em alguns países, como Mali, o relatório mostra que uma clara maioria das mulheres decide sobre contraceptivos, mas apenas 22% podem fazê-lo quando procuram atendimento médico e uma em cada três pode recusar relações sexuais, o que faz com que sejam muito poucas aquelas que têm seus direitos respeitados nas três áreas.
O UNFPA, entretanto, reconhece que os dados coletados são incompletos e podem não refletir com precisão a realidade, embora ofereçam ideia aproximada do problema.
Situação piorou com pandemia
A situação, segundo o UNFPA, também piorou durante a pandemia de covid-19, devido aos confinamentos e às dificuldades de acesso aos serviços de saúde e planejamento familiar.
De acordo com o relatório, na pandemia, mais mulheres e meninas do que nunca sofreram ameaças de violência de gênero e práticas prejudiciais, como casamento precoce.
Os autores do relatório também registraram um aumento dramático na mutilação genital feminina: de acordo com estimativas do UNFPA, a pandemia de coronavírus pode levar a até dois milhões de casos adicionais de mutilação genital feminina. O sucesso na eliminação dessa prática poderia, portanto, ser reduzido em um terço até 2030.
O relatório também analisa as políticas em vigor nesses países e destaca que 25% deles não garantem legalmente a igualdade de acesso a anticoncepcionais e que 20% não possuem normas de apoio à saúde sexual.
Além disso, destaca a existência de leis que continuam a infringir os direitos das mulheres, incluindo as leis conhecidas como "casar com seu estuprador", em vigor em 20 países ou territórios e que estabelecem que um homem pode evitar ser processado por uma violação caso se case com a vítima.
Também lembra que existem 43 países que não possuem legislação contra o estupro conjugal e que existem mais de 30 Estados que restringem a liberdade das mulheres de se deslocarem fora de casa.
Pouca educação freia autodeterminação
Os autores do documento identificam uma conexão estreita entre a autodeterminação sexual e o nível educacional das mulheres. De acordo com o relatório, as mulheres com menos escolaridade do que seus maridos ou parceiros têm maior probabilidade de sofrer violência sexual do que as mulheres cujo nível de escolaridade é mais ou menos igual ao de seus cônjuges.
Muitas meninas e mulheres não sabem que têm o direito de recusar relações sexuais, conforme o relatório. Um estudo na Índia mostrou que as mulheres recém-casadas no país têm menor probabilidade de descrever seu primeiro sexo como forçado ou "contra sua vontade" porque o sexo seria esperado dentro do casamento.
De acordo com o relatório, tais normas e atitudes frequentemente impedem as mulheres de tomarem decisões autodeterminadas sobre contracepção – também porque os homens em muitos países consideram ser seu direito tomar decisões sobre o tamanho da família.
md (EFE, DPA, AFP)cp
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