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quinta-feira, 22 de abril de 2021

Sob pressão, Bolsonaro promete zerar desmatamento ilegal

Em discurso defensivo em cúpula climática, presidente fala em acabar com desmatamento ilegal até 2030 e pede uma "justa remuneração" por serviços ambientais prestados pelo Brasil. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22/04) na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pelos EUA, que o Brasil está na "vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global" e anunciou a meta de tornar a economia brasileira neutra até 2050 – uma antecipação em 10 anos em relação à meta brasileira anterior – e prometeu zerar o desmatamento ilegal até 2030 - uma promessa que já havia sido feita por Dilma Rousseff em 2015.
Isolado no cenário internacional por causa da deterioração da imagem ambiental do Brasil e com a saída de cena de aliados como Donald Trump, Bolsonaro adotou um tom defensivo, mas um pouco mais conciliador do que em seus discursos anteriores para plateias no exterior.
"Historicamente o Brasil é voz ativa na construção da agenda ambiental global. Renovo hoje essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui, quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gerações futuras", disse o presidente.
O presidente afirmou de modo vago que é "preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação". A fala seguiu a linha de planos do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que cobra recursos internacionais em troca de preservar a Amazônia. Bolsonaro, no entanto, evitou mencionar valores.
Em contraste com outros líderes que abriram seus discursos com planos para reduzir emissões ou falando sobre a importância de combater as mudanças cimáticas, Bolsonaro iniciou sua fala defendendo o que, na sua visão, são pontos fortes do Brasil na área ambiental, afirmando, por exemplo, que 84% da Amazônia estão preservados. Ele também se referiu ao Brasil como "potência agroambiental".
Ele ainda ressaltou que o Brasil é responsável por menos de 3% das emissões globais, "mesmo sendo uma das maiores economias do mundo", embora o país tem cerca de 2,7% da população mundial. O presidente ainda disse que o Brasil tem "uma das matrizes energéticas mais limpas" e "uma das agriculturas mais sustentáveis do planeta", em que "a partir de ciência e inovação, produzimos mais com menos recursos".
Também de modo vago, Bolsonaro afirmou que, "apesar das limitações", seu governo está "duplicando recursos destinados a ações de fiscalização ambiental", deixando de mencionar que seu governo enfraqueceu órgãos como o Ibama nos últimos dois anos e que seu ministro do Meio Ambiente foi recentemente acusado por um delegado da Polícia Federal fazer lobby para madeireiros ilegais.
"Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais duplicando os recursos destinados as ações de fiscalização, mas é preciso fazer mais", disse Bolsonaro. "Destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal", completou.
Na campanha de 2018, uma das promessas de Bolsonaro foi acabar com o que ele chamou de "indústria da multa" do Ibama. Em 2019, o presidente disse que "você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas, é cultural".
Em outro trecho do seu discurso, Bolsonaro disse que "nos últimos 15 anos" o Brasil evitou "a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera", evitando mencionar que essa marca ocorreu em grande parte graças à queda do desmatamento registrado entre 2004 e 2012, durante governos petistas, e que a destruição de florestas voltou a aumentar durante a atual administração.
A conferência virtual Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pela Casa Branca nesta quinta e sexta, conta com a participação de 40 lideranças internacionais. O presidente Joe Biden, organizador da cúpula, não acompanhou o discurso de Bolsonaro, tendo deixado pouco antes a sala onde eram transmitidas as falas de líderes internacionais.
Corte de emissões dos EUA
Pouco antes da abertura do encontro, o governo dos EUA anunciou que se comprometeu a cortar entre 50% e 52% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, com o objetivo de chegar à neutralidade das emissões de carbono até 2050.
Em seu discurso durante a cúpula, o presidente americano, Joe Biden afirmou que os EUA "não está esperando" para liderar o mundo em uma questão que é "imperativo moral e econômico".
"Encontrar este momento é mais do que preservar nosso planeta", disse Biden. "Trata-se de fornecer um futuro melhor para todos nós", acrescentou, chamando a situação atual de "um momento de perigo, mas um momento de oportunidade".
“Os sinais são inconfundíveis. a ciência é inegável. o custo de inação continua crescendo", alertou.
A meta de redução de emissões dos EUA é quase o dobro da anterior, fixada por Barack Obama, em 2015, quando o país se comprometeu a cortar as emissões entre 26% e 28%. O anúncio é feito em momento em que Washington procura recuperar a liderança global na luta contra aquecimento climático depois que o ex-presidente Donald Trump retirou o país dos esforços internacionais para reduzir as emissões de poluentes.Às vésperas da cúpula, a União Europeia (UE) chegou a um acordo para reduzir em pelo menos 55% as emissões até 2030, em comparação com valores de 1990.
Brasil como vilão ambiental
Nos últimos dois anos, sob Bolsonaro, o Brasil passou a estampar uma imagem de vilão ambiental no exterior após o governo desmontar órgãos de fiscalização, criticar publicamente órgãos de monitoramento, reagir com agressividade a críticas sobre queimadas e paralisar o Fundo Amazônia.
Antes do discurso de Bolsonaro, o Brasil colecionou manchetes negativas sobre os problemas ambientais. No início da semana, 400 funcionários do Ibama declararam, em carta aberta, que as atividades de fiscalização estão paralisadas por causa de uma instrução normativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A chefia do Ibama, segundo eles, não tem interesse em proteger o meio ambiente.
Poucos dias antes, a troca na Polícia Federal do Amazonas havia gerado manchetes, quando o superintendente Alexandre Saraiva enviou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, denunciando Salles por sabotagem da fiscalização ambiental. Além disso, o Imazon divulgou que o desmatamento na região amazônica chegou ao maior nível em dez anos para um mês de março.
Ainda nesta semana, o jornal O Globo noticiou um novo projeto do ministro do Meio Ambiente. Com dinheiro das nações industrializadas, ele pretende criar uma Força de Segurança Ambiental para substituir as atuais autoridades ambientais. ONGs ambientalistas reagiram negativamente, chegando a classificar a iniciativa de Salles como um projeto de "milícia ambiental".
A abordagem ambiental de Bolsonaro e Salles também criou dificuldades para o Brasil no exterior, como o aumento à rejeição crescente do acordo entre o Mercosul e a União Europeia em diversos países europeus. Num discurso que precedeu a fala de Bolsonaro, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou "devemos defender o meio ambiente em nossas relações comerciais". Em 2019, Macron foi um dos principais críticos da abordagem ambiental de Bolsonaro, usando as queimadas e o aumento do desmatamento no Brasil como justificativa para retirar seu apoio ao acordo UE-Mercosul.
Protestos
Nos últimos dias, indícios de que o governo americano estaria negociando um acordo com Bolsonaro às vésperas da conferência de Biden provocaram reações em diversos meios. Uma carta assinada por artistas, incluindo Alec Baldwin, Leonardo Di Caprio, Mark Ruffalo, Kety Perry, Caetano Veloso entre outros, pediu ao presidente dos EUA que não se comprometa com o colega de cargo brasileiro.
Eles seguiram o apelo de um grupo de 199 organizações brasileiras da sociedade civil que havia se manifestado dias antes. "Não é sensato esperar que qualquer solução para a Amazônia resulte de reuniões a portas fechadas com seu pior inimigo”, diz o texto encaminhado a Biden.
Acordos do tipo devem ser construídos a partir do diálogo, defende o grupo. "Com a sociedade civil, governos subnacionais, academia e, principalmente, com as comunidades locais que sabem proteger a floresta e os bens e serviços que ela abriga”, diz sobre as demais partes que deveriam ser consideradas.
Nesta terça-feira, 24 dos 27 governadores brasileiros entregaram uma carta aberta ao embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, na qual defendem parcerias entre os EUA e seus estados para proteger o meio ambiente e o clima.
Antes de ser eleito, Biden havia mencionado que poderia destinar até 20 bilhões de dólares para salvar a Amazônia, mas ao mesmo tempo sinalizou que poderia impor sanções contra o Brasil caso a destruição da floresta persistisse.
md/jps (Reuters, AFP, ots)cp
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