PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura publica novo decreto e mantém fiscalização rígida contra pandemia Várzea Grande vacina Guarda Municipal e forças de segurança e vai abrir cadastro para idosos acima de 60 anos Várzea Grande e Assembleia Legislativa vão abrir novos pontos de vacinação Várzea Grande abre inscrição para 60 anos depois de vacinar 6,5 mil pessoas nos últimos dias

HOSPITAL H•BENTO

HOSPITAL H•BENTO
Av. Dom Aquino, 355 • Centro, 78015-200 • Cuiabá - MT

VI SIMPÓSIO SOBRE DISLEXIA DE MATO GROSSO – 2021 - MINICURSOS

VI SIMPÓSIO SOBRE DISLEXIA DE MATO GROSSO – 2021 - MINICURSOS
PLATAFORMA EAD DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cuiabá - MT.

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

quarta-feira, 19 de maio de 2021

EMENDA MODIFICATIVA: Russi quer recursos do Desenvolve Floresta no Funprev para aliviar alíquota de inativos

Parlamentar defender a busca de novas alternativas, para garantir a diminuição das taxas de contribuição dos servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, propôs que recursos do Desenvolve Floresta possam ser destinados ao Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso (Funprev-MT). O objetivo da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, Mensagem nº 48/21, é garantir a diminuição das alíquotas de contribuição dos servidores, especialmente dos aposentados e pensionistas.
Russi está otimista, quanto à iniciativa do Governo do Estado, que nesta semana anunciou que enviará um projeto de lei, que visa reduzir os valores descontados dos servidores aposentados e pensionistas que ganham até R$ 9 mil. A proposta ainda deverá passar pelo Conselho da Previdência, antes de ser encaminhada à Casa de Leis.
“Tivemos uma notícia boa nesta semana, deste encaminhamento, mas eu acho que todos esses projetos, que chegarem a essa Casa, de incentivo a criação de taxas, de organização, em termos de arrecadação, acho que nós devemos direcionar parte disso para o fundo previdenciário”, sugeriu.
O presidente da Assembleia Legislativa acredita que, com a nova medida, novos aumentos de alíquota possam ser evitados. “Nós teríamos uma previdência, não superavitária, mas, pelo menos, não deficitária e que não tenha que, de tempos em tempos, penalizar os servidores inativos com aumentos de alíquotas”, justificou.
Ainda no início do ano, em evento no Palácio Paiaguás, o deputado Max Russi defendeu que todo o dinheiro, desviado por atos de corrupção e recuperados pelos órgãos de controle, também possam ser direcionados ao fundo previdenciário.
Neste sentido, Russi já havia apresentado a Emenda nº 101 ao PEC nº 6/2020, posteriormente convertido na Emenda Constitucional n° 92/2020, mas que fora rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR.
“Precisamos buscar as diversas fontes de recursos, para que possamos diminuir os impactos negativos na previdência e evitar a retomada da discussão sobre alíquotas por um longo prazo”, reforçou.
O Desenvolve Floresta é um fundo de desenvolvimento florestal, subordinado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). Com a nova proposta do deputado, 10% devem ser destinados para as atividades administrativas do Fundo, bem como em educação ambiental, 10% para o Funprev-MT e 80% para as atividades de florestamento, reflorestamento, aquisição de créditos de reposição florestal, desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento do setor florestal, assistência técnica, extensão florestal, recuperação de áreas degradas e das matas ciliares.
Assessoria/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos