Mesa debate sobre meio ambiente e águas subterrâneas

Em comemoração ao dia do Geólogo, as entidades do setor realizarão no dia 29 de maio, às 16h (Horário de Cuiabá), um evento para debater sobre legislação ambiental águas subterrâneas e exercício profissional. Devido às limitações impostas pela pandemia, a atividade será realizada de forma on-line, por meio do canal do youtube da Federação Brasileira do Geólogo (FEBRAGEO). A programação conta com a presença da Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, que falará obre o Projeto de Lei 3729/2004- Lei geral do licenciamento ambiental. Já o Coordenador de Controle de Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Geólogo Nédio Pinheiro, abordará o tema Gestão de Águas Subterrâneas no Estado. O geólogo Caiubi Kuhn, diretor financeiro da FEBRAGEO, irá falar sobre o funcionamento do sistema CONFEA/CREA e a normatização profissional. A mediação da mesa será realizada pela Vice-presidente da FEBRAGEO, a Geóloga Sheila Klener.

Os temas abordados nesta mesa redonda são atuais e merecem destaque

O texto-base do PL 3729/2004 que cria uma nova Lei de Licenciamento Ambiental, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, define regras específicas para a emissão de licenças para determinadas obras e empreendimentos, tais como prazos, exigências de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, prioridades de análise, vigência da licença e outros. O tema está sendo amplamente debatido no país e deve também ser discutido em Mato Grosso.

No setor de águas subterrâneas estima-se que no Brasil existem mais de 2,5 milhões de poços tubulares, e a água subterrânea é a fonte primária e complementar de 52% dos municípios do país. A gestão deste importante recurso, teve algumas inovações estabelecidas no Novo Marco Regulatório de Saneamento (Lei 14.026/2020), que deixou mais claro sobre a possibilidade da exploração de águas subterrâneas como fonte alternativa de abastecimento, mesmo em áreas que contem com rede pública de distribuição de água. As novas regras do Marco Regulatório ainda causam dúvidas quanto ao uso da água subterrânea e precisam ser melhor esclarecidas aos usuários.

Sobre o exercício da profissão conforme legislação geólogos e geólogas, são profissionais normatizados e fiscalizados pelo sistema profissional composto pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA). A atuação dos profissionais da geologia são fundamentais para assegurar o correto uso dos recursos naturais. Entender como funciona e como atua o sistema CONFEA/CREA e a importância das entidades de classes e essencial para o desenvolvimento ações e para a construção de debates e políticas que construam para a segurança da sociedade e para o desenvolvimento sustentável.

O evento é organizado por diversas entidades como a Federação Brasileira do Geólogo (FEBRAGEO), a Associação Profissional dos Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), o Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (SINGEMAT), a Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), a Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Centro Oeste (SBG). A atividade e será uma oportunidade para profissionais liberais, professores, estudantes, empresários e gestores públicos debaterem sobre esses importantes temas que impactam a toda sociedade.

O evento será transmitido pelo seguinte link:

https://www.youtube.com/watch?v=sBk286bcnhU

Assessoria/Caminho Político

@caminhopolitico @cpweb