A importância dos Serviços de Saúde e Alinhamento Tributário!

O Brasil e o mundo atravessa a crise sanitária da COVID-19, algo que às vezes tentamos omitir ou não tocar no assunto, mas que é praticamente impossível, pois isto está redesenhando a ordem do Planeta, seja em tons políticos, de ideologias ou de business. Sem sombra de dúvida sairemos muito mais forte do que entramos e com o entendimento do que fazer no futuro. A área da saúde tem uma importância fundamental nisto tudo, tenho ouvido muita uma música que é uma homenagem na verdade a todos os profissionais que estão combatendo de frente esta Pandemia, a música é cantada por Bon Jovi e Jennifer Nettles – Do What You Can, ou melhor em português: Faça o que puder. Os serviços de saúde e acoplo todos eles, médicos, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas e todos os demais viajam dentro desta pandemia entendendo a importância destes para uma sociedade melhor, com segurança e mais qualidade de vida.

Neste sentido e sabendo a importância destes profissionais, nada mais justo que ter um bom Planejamento Tributário, um Serviço de Contabilidade e Jurídico que olhem de fato para o seu melhor enquadramento tributário e que entendam seus anseios, é importante se utilizar das brechas tributárias, com segurança e prudência. O desgaste do dia-a-dia já é alto com pacientes, consultas, procedimentos, remarcações e cirurgias, imagina ter que se preocupar com o correto enquadramento tributário.

Neste sentido é que tocamos, por exemplo, na Lei Complementar 9.249/95, que traz em seu artigo 15 a redução da carga tributária para serviços hospitalares e que em 2008 houve a abertura de mais serviços da área da saúde de se aproveitarem disto, visto a Lei 11.727/2008, e observando as regras impostas. É importante tomar os devidos cuidados e observar também as jurisprudências.

Estes dias analisando esta mesma legislação tivemos o reconhecimento no STJ para os odontologistas, é claro cumprindo algumas normas. Queremos com isto trazer a luz de quem nos lê neste momento que é possível a redução de impostos, seja com estas sugestões que aqui trazemos, sejam com outras.

Neste sentido, vale ainda frisar a opção pelo Simples Nacional, onde os profissionais da área da saúde, podem ter a redução da carga tributária, saindo de 15,5% para 6%, onde com a participação da Folha de Pagamento superior 28% do Faturamento da esta margem para o empresário e sua equipe de contabilidade decidirem o melhor caminho.

Toda esta conversa faz sentido neste momento, muitas clínicas tiveram que fechar as portas, reduzir equipe, criar normas de segurança a saúde e a vida e com isto os custos aumentaram, a margem de lucro diminuiu, logo, é momento de pensar em como se readequar dentro de um novo cenário e com buscar aumentar lucro, mas também economizar, e começando pelo mundo tributário.

Neste mesmo cenário de readequação há algumas formas de funcionamento, como estas clínicas estarão dispostas no longo prazo, a estrutura de trabalho, havendo uma migração da mão de obra salarial pela terceirizada, profissionais da saúde, médicos e odontologistas estão cada vez mais voltados para um mundo liberal em termos trabalhistas do que algo parametrizado ou doutrinado de vínculo empregatício.

Por fim, neste mundo de estudos e terminamos um recente sobre Cooperativas da área da Saúde, é um mercado inesgotável, pois as pessoas e seres humanos estão ai sempre, só precisamos mudar a rota destes profissionais que estão sendo tão importante para sociedade, e quando falamos em mudar rotas, falamos em ter gestão, esta a é palavra da próxima década.

Ederaldo Lima – Mestre em Ciências Contábeis, Coordenador de Ciências Contábeis e Administração da Kroton Cuiabá, Membro do IBGC, CEO – Avante Contabilidade. Inarca Lima – Especialista em Controladoria e Auditoria Tributária, Sócia e Administradora da Avante Contabilidade.