CPI decide pedir indiciamento de Bolsonaro por curandeirismo

Medida foi discutida por cúpula da comissão após depoimento de fabricante de ivermectina. Para CPI, presidente pôs em risco a saúde da população ao promover este e outros remédios sem eficácia comprovada contra covid. A cúpula da CPI da Pandemia decidiu nesta quarta-feira (11/08) que vai propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por curandeirismo e propaganda enganosa, entre outros crimes. Para os senadores, o presidente foi o principal "garoto-propaganda" de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 durante a pandemia, como a ivermectina e a cloroquina.

A medida foi discutida durante almoço com participação do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta de indiciamento de Bolsonaro deverá constar no relatório final, a ser apresentado por Renan.

O documento será encaminhado ao Ministério Público Federal após as conclusões dos trabalhos da CPI.

Charlatanismo

Randolfe Rodrigues, defende que o mandatário seja indiciado também por charlatanismo, mas uma análise técnica da consultoria legislativa mostra que as condutas do presidente e de agentes públicos podem ser enquadradas como curandeirismo, e não charlatanismo, já que charlatanismo pressupõe "inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível", conforme cita reportagem do jornal Correio Braziliense.

A decisão foi tomada depois do depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele admitiu nesta terça-feira que a empresa patrocinou publicidade do tratamento precoce contra covid-19, conhecido como kit covid e que incluía a ivermectina. O medicamento não tem efetividade contra a doença.

Em seu depoimento, Jailton Barbosa também reconheceu que a desenvolvedora do medicamento, a farmacêutica americana Merck, publicou estudo atestando que a ivermectina não é eficaz para o tratamento da covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos principais propagadores do uso do remédio contra o coronavírus.

A equipe de Renan Calheiros selecionou sete vídeos que mostram o presidente elogiando o medicamento.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues, o depoimento do representante da Vitamedic traz mais elementos comprovando que o presidente Bolsonaro "atuou para divulgar medicamentos com ineficácia comprovada, colocando em risco a saúde da população brasileira".

A CPI da Pandemia decidiu também que vai responsabilizar a Vitamedic pela defesa do uso de remédios sem eficácia e vai analisar o pedido de bloqueio de bens da empresa, que lucrou com a venda da ivermectina durante a pandemia, mesmo após haver comprovação científica de que o medicamento é ineficaz no tratamento da covid-19. A venda do produto teve alta de até 1.105% no período.

A Vitamedic destinou R$ 717 mil no financiamento de manifestos em defesa do chamado tratamento precoce, publicados pela organização Médicos pela Vida, que reúne defensores do chamado kit covid, cuja eficácia não é comprovada.

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