FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: Notificações fiscais impulsionam a retomada da contratação de jovens aprendizes em MT

A expectativa é de que as notificações fiscais alcancem 1.200 contratações até o mês de outubro. Após mais de 6 mil desligamentos registrados em 2020 por conta da pandemia da Covid-19, Mato Grosso registra, em decorrência de ações fiscais, o preenchimento de cerca de 900 vagas destinadas a jovens aprendizes nos primeiros seis meses de 2021. A retomada das contratações é resultado das notificações de aprendizagem feitas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/MT) por meio da Fiscalização do Trabalho. O coordenador de Aprendizagem da SRTb/MT, Gerson Delgado, explica que a aprendizagem profissional é a primeira experiência de trabalho para milhares de jovens, é a oportunidade para qualificação profissional aliada ao desenvolvimento de habilidades e conhecimentos aplicados nas empresas possibilitando uma carreira profissional e com isso melhorando a renda familiar.

Visando aumentar consideravelmente o número de aprendizes no estado e em comemoração à Semana da Aprendizagem, foram expedidas mais de 500 notificações de forma eletrônica para as empresas do segmento do comércio e indústria no estado, sendo a maioria em Cuiabá com 296 empresas notificadas, com aproximadamente 60 notificações estão, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop.

A expectativa, de acordo com Gerson Delgado, é que com essas notificações em massa e com outras em andamento sejam preenchidas mais de 1200 vagas até outubro deste ano.

Diante disso, a coordenação de aprendizagem se reuniu nesta semana com as entidades formadoras do sistema S- SENAC e SENAI e demais entidades sem fins lucrativos para se prepararem para receber a demanda das empresas.

O coordenador informa que realizará uma live no dia 26 de agosto onde repassará orientações sobre legislação da aprendizagem para as empresas notificadas e alertou que as empresas podem cadastrar as vagas de aprendizagem no SINE municipal.

O SINE municipal de Cuiabá recebe também curriculum de jovens aprendizes e possui jovens pré-qualificados pela secretaria de assistência social de Cuiabá para ingressarem na aprendizagem.

Estatística

Os jovens entre 14 e 24 anos estão entre os que têm sido mais afetados pelo desemprego no país. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no último trimestre de 2018. Os jovens são maioria entre a população desempregada no Estado de Mato Grosso.

A taxa de desocupação chega a 14,6% na faixa etária de 18 a 24 anos, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Brasil, há uma lei específica que permite a contratação de aprendizes, é a 10.097, de 2000. Ela afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes, em contrato de trabalho especial que pode durar até dois anos.

Neste período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando a formação teórica com a prática profissional.

O programa é visto como uma das grandes saídas para o combate do trabalho infantil.

Oportunidade

Mônica Barros trabalha como jovem aprendiz na Energisa pela manhã, faz o curso no Senai a tarde e ainda é acadêmica de Economia na UFMT à noite. A estudante mora em Cuiabá e tem 20 anos. Acredita que a oportunidade vai ajudar muito no futuro.

“A gente precisa estar preparada. E ter acesso cedo ao mercado e como as empresas trabalham, nos dá essa oportunidade. A gente já conhece departamentos, fica atenta a cursos e vê na prática o que aprendemos em sala de aula, é muito motivador.”, reforça Mônica.

Sandra Carvalho/Caminho Político

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