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terça-feira, 24 de agosto de 2021

Governadores pedem reunião com Poderes para "salvaguardar democracia"

Na tentativa de apaziguar tensão entre Poderes, Fórum de Governadores solicita encontro com Bolsonaro e chefes do Legislativo e do Judiciário. "Guerra entre autoridades" afasta investidores e mina empregos, argumentam. O Fórum Nacional de Governadores encaminhou na noite desta segunda-feira (23/08) pedidos para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
O objetivo do encontro seria diminuir a tensão entre os Três Poderes e "identificar e pautar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar socioeconômico da população brasileira", diz o documento assinado por Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum.
"Todos [os governadores] têm ideias muito boas, todos querem ajudar o Brasil. Acho que o momento que o país passa é um momento muito ruim. Quando aparece alguém que quer fornecer ponte nesse momento, em vez de implodir as pontes, pode ser uma saída para restabelecer o ambiente", afirmou Rocha.
O requerimento foi encaminhado após reunião nesta segunda entre os governadores de 24 estados e do Distrito Federal. Não participaram apenas os chefes dos Executivos estaduais do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL).
"A defesa unânime dos governadores é da defesa da democracia, do respeito à Constituição e à lei", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), citado pela imprensa.
"O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade onde possamos garantir a forma de valorização da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda", prosseguiu Dias. "O país, nessa situação, está fazendo investidores colocarem pé atrás, quando o que se precisa é gerar empregos. O Brasil não pode ficar nessa guerra entre autoridades."
Na reunião do Fórum, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), alertou para o risco de infiltração de bolsonaristas nas Polícias Militares estaduais. "Aqui nós temos a inteligência da Polícia Civil, que indica claramente o crescimento desse movimento autoritário para criar limitações e restrições, com emparedamento de governadores e prefeitos", afirmou.
A ameaça de indisciplina nas PMs e de uma tentativa de golpe somou-se ao clima de tensão entre os Poderes para fazer soar o alerta entre os governadores. Espera-se que o encontro entre os representantes estaduais e os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário ocorra antes de 7 de Setembro, Dia da Independência. Bolsonaro anunciou que participará de atos pró-governo marcados para a data em São Paulo e Brasília.
Alegando que o sistema eleitoral atual é passível de fraude, o presidente insiste na defesa do voto impresso para mobilizar sua base, mesmo após a proposta ter sido rejeitada pela Câmara e após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltar repetidas vezes que a urna eletrônica é segura e auditável.
Bolsonaro na mira do TSE e do STF
A reunião entre os Poderes foi solicitada pelos governadores três dias após Bolsonaro enviar ao Senado um pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. A iniciativa de Bolsonaro foi deflagrada após o Supremo e o TSE tomarem decisões que tentam limitar suas investidas contra as eleições de 2022 e instituições democráticas.
A ação do Judiciário ganhou força a partir de 2 de agosto, quando o TSE autorizou a abertura de um inquérito administrativo, na esfera eleitoral, para apurar se Bolsonaro cometeu crimes aos fazer "relatos e declarações sem comprovação de fraudes no sistema eletrônico de votação com potenciais ataques à democracia".
No mesmo dia, a Corte eleitoral enviou ao Supremo uma notícia-crime contra Bolsonaro pelo conteúdo de uma live na qual ele difundiu teorias e informações falsas sobre fraudes no sistema eleitoral. Reagindo ao pedido do TSE, Moraes incluiu em 4 de agosto Bolsonaro como investigado no inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos, que já tramita na Corte sob sua relatoria.
Em 9 de agosto, o TSE enviou uma nova notícia-crime ao Supremo, solicitando a apuração de suposto crime de Bolsonaro na divulgação, em suas redes sociais, de informações confidenciais de um inquérito da Polícia Federal que apura a invasão de um hacker ao sistema interno da Corte. Novamente, Moraes aceitou a notícia-crime e determinou a abertura de uma nova investigação contra o presidente.
Em 13 de agosto, Moraes autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado de Bolsonaro, no âmbito de um inquérito que apura a atuação de milícias digitais, por fazer parte do "núcleo político" de uma organização criminosa digital que visa "desestabilizar as instituições republicanas".
Nesta sexta, Moraes também autorizou, a pedido do Ministério Público, uma ação da Polícia Federal contra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e de outros oito bolsonaristas investigados por incitar atos contra a democracia e o Estado de direito.
lf/ek (Agência Brasil, ots)cp
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