Número de brasileiros que migraram para Portugal pode ser maior que os números oficiais

Brasileiros que vivem em Portugal e não estão contabilizados pelas estatísticas oficiais foram destaque no diário brasileiro Folha de S. Paulo, em uma reportagem escrita por Giuliana Miranda este mês. Pelos dados oficiais divulgados pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), desde 2017 o país registra aumento no número de brasileiros que se mudaram para Portugal. Em 2020 foram 183.993 novos residentes oriundos do Brasil, o que significa dizer que cerca de 28% dos estrangeiros do país são brasileiros, no entanto, esse número não compreende os brasileiros que possuem dupla nacionalidade portuguesa ou dos outros 26 países da União Europeia e os que vivem em situação irregular. Contudo, o Itamaraty e as repartições consulares acreditam que a comunidade brasileira em Portugal alcance 300 mil pessoas. Todavia, as Associações de apoio à comunidade imigrante estimam que esse número possa ser ainda maior, segundo a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo.

Não raro é encontrar brasileiros vivendo em Portugal. De norte a sul do país você os encontra e o perfil daqueles que se mudam para o país europeu é cada vez mais diversificado: “muitos jovens estão indo à Portugal para estudar, fazer faculdade, até por conta da facilidade de usar a nota do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio); aposentados que buscam viver com melhor qualidade de vida; investidores e ainda aqueles que viram no trabalho home office uma oportunidade de viver em outro país, sem ter que buscar um emprego”, disse a Dra. Adriana Chiaradia, advogada à frente da assessoria jurídica Cidadania de Portugal, que auxilia brasileiros na solicitação de nacionalidade portuguesa e vistos portugueses.

A procura pela assessoria prestada pela Cidadania de Portugal cresceu mais de 100% no último ano, seja por pessoas que possuem direito à nacionalidade portuguesa ou por pessoas que desejam se mudar para Portugal com algum tipo de visto. “Existem inúmeras modalidades de vistos e cada uma delas possui um requisito a ser cumprido. No entanto, 85% dos nossos assessorados têm direito à nacionalidade portuguesa. Estes se mudam para o país e não entram nos números oficiais, por conta de possuírem dupla nacionalidade”, completou a Dra. Adriana Chiaradia.

Desde 2006, Portugal viabiliza mudanças na Lei da Nacionalidade (nº 37 de 03 de outubro de 1981) que facilitam o acesso à nacionalidade portuguesa. Entre elas está a concessão da nacionalidade por atribuição a netos. Em novembro de 2020 a Lei sofreu uma das alterações mais esperadas pelos netos de portugueses: a simplificação quanto a comprovação de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

Com a pandemia, o país europeu optou por regularizar os estrangeiros que estavam com pedidos de legalização pendentes no SEF, para que estes pudessem ter acesso ao sistema de saúde e à vacina contra a Covid-19. Mais de 220 mil estrangeiros foram beneficiados. Os números retratam uma parcela grande de migrantes que não aparecem nas estatísticas oficiais de estrangeiros a viver em Portugal.

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Adriana Chiaradia/Caminho Político

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