Os beneficiados serão estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.
A nova norma é oriunda do Projeto de Lei 4909/20, por meio do qual o senador Flavio Arns (Podemos-PR) considerou demandas da comunidade surda e da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).
A Câmara dos Deputados aprovou o texto em julho. “Há tempos precisávamos dessa correção”, disse a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). “Sabemos das dificuldades que enfrentam essas pessoas nos ambientes de educação.”
Atualmente, a LDB prevê que as escolas ofereçam às pessoas com deficiência currículos e métodos específicos, professores com especialização adequada em nível médio ou superior e educação especial para o trabalho, por exemplo.
Outras medidas
As instituições de ensino deverão oferecer apoio educacional especializado. A modalidade não impedirá a matrícula em estabelecimentos e classes regulares de acordo com o que decidirem os pais ou responsáveis ou o próprio aluno.
Os sistemas de ensino deverão assegurar materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior. Pela nova lei, entidades representativas das pessoas surdas deverão ser consultadas nos processos de contratação e de avaliação periódica desses professores.
A norma determina ainda que caberá à União apoiar técnica e financeiramente os sistemas de ensino na oferta da modalidade bilíngue por meio de programas elaborados com a participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas das pessoas surdas.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker
@caminhopolitico @cpweb
Nenhum comentário:
Postar um comentário