O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada do ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o qual Lula teria sido contratado pela OAS para proferir uma palestra na Costa Rica com o objetivo de influenciar membros do governo do país a fecharem negócios com a empreiteira.
Em sua decisão, Ayoub acompanhou o parecer do Ministério Público Federal, que pediu o arquivamento do inquérito sob o argumento de que o crime de tráfico de influência estaria prescrito, e que havia poucos detalhes apresentados por Pinheiro que permitissem investigar a suposta ocorrência dos crimes de corrupção e tráfico de influência em transação comercial internacional.
A juíza reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade de Lula para a acusação de tráfico de influência, e que não havia justa causa para prosseguir a apuração contra outros dois investigados, Paulo Okamoto, diretor do Instituto Lula, e Augusto Cesar Ferreira e Uzeda, que trabalhava na área internacional da OAS.
Em nota, os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, afirmaram que essa foi a 19ª decisão favorável ao ex-presidente na Justiça desde 2016, e que nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal havia confirmado a versão apresentada por Pinheiro em sua delação premiada. Eles também ressaltaram que, em novo depoimento, Pinheiro negou ter pago qualquer vantagem indevida ao ex-presidente.
bl/av (ots)cp
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