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segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Advogado criminalista de MT, coordenador do livro Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal, participa do lançamento da obra no Pantanal Shopping

O advogado
criminalista de Mato Grosso, Filipe Maia Broeto, em parceria com o também advogado Diego Renoldi Quaresma, de São Paulo, lançam no dia 04 de novembro, às 18h, na Livraria Janina, do Pantanal Shopping, em Cuiabá, o livro 'Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal'.
O livro conta com a participação de importantes advogados do Estado de Mato Grosso e do Brasil. Além de advogados, integram a obra o Desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Desembargador Federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sediado em Brasília, e o Procurador Regional da República Paulo Queiroz.
A presente obra busca estabelecer premissas mais consentâneas com o Estado Democrático de Direito e, a partir destas premissas, apresentar uma leitura constitucional da (des)necessidade da intervenção penal, notadamente diante sua expansão desenfreada, a qual está a revelar diuturnamente violações aos mais basilares princípios que deve(ria)m nortear o sistema de justiça criminal.
"O leitor pode esperar uma obra crítica feita por várias mãos por profissionais que atuam na docência e que também têm vivência prática. A obra tem como objetivo fazer esse diálogo entre teoria e prática com os temas mais controvertidos e contemporâneos das ciências criminais", garante um dos coordenadores do livro, Filipe Maia Broeto.
O constante vilipêndio de princípios como o estado de inocência, a proteção adequada de bens jurídicos essenciais ao convívio social e a dignidade da pessoa humana decorre, como se tem assistido, de discursos político-populistas que ignoram as reais causas da criminalidade e a omissão político-social, fazendo o Brasil parecer mais com um estado policial do que um Estado Democrático Social de Direito.
A missão do Direito Penal é diversa. Por essa razão, o livro apresenta-se ao leitor, na forma mais sistemática possível, como relevante instrumento de estudo e trabalho, de forma a contribuir com a evolução do conhecimento das ciências penais e suas interrelações.
Aline Brito/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

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