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sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Regional Mato-grossense participa do Colégio de Presidentes na Bahia

Na 5ª Reunião do Colégio de Presidentes (CP) de Creas, realizada em Salvador (BA), quarta-feira, (06/10), o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT), engenheiro civil, Juares Samaniego foi representado pela 1° vice-presidente, engenheira civil Marciane Prevedello Curvo. O evento encerra nesta sexta-feira, 08 de outubro.
A 1° vice-presidente do Crea-MT, destacou que os regionais propuseram que, quando da distribuição dos recursos orçamentários do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua –Prodesu , no exercício 2022, aos Creas participantes do referido programa, que o Plenário do Confea determine que a Gerência de Desenvolvimento Institucional (GDI) observe quando da análise dos planos de trabalho referente aos projetos, apresentados para os Programas de estruturação melhoria e recuperação da gestão.
“ Foram propostos os seguintes critérios: existência de projetos de exercícios anteriores em execução, de exercícios anteriores, de acordo com o escopo de Programas em Execução; nos casos em que os projetos apresentados, para o exercício de 2022, fizerem parte do escopo de Programas em execução, porém com objetos semelhantes ou se referirem a etapas complementares do projeto em execução e caracterizado o sombreamento entre os projetos. A concessão proposta deverá ser inviabilizada”, explanou Marciane.
Ainda segundo a engenheira civil, nos casos em que os projetos apresentados para o exercício de 2022 fizerem parte do escopo de Programas em execução, porem com objeto, objetivos específicos, metas e indicadores, distintos do projeto em execução, considerar a aprovação do referido ao mesmo condicionada a justificativa do Crea, que comprove a imprescindibilidade, urgência e necessidade da execução desse projeto no exercício de 2022.Com as boas-vindas do anfitrião, o eng. agrim. Joseval Costa Carqueija, presidente do Crea-BA, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, abriu os trabalhos com a apresentação de João Leão sobre projetos, obras e investimentos feitos na Bahia nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, o que, segundo ele, “devem aumentar de R$ 52 bilhões para R$ 170 bilhões, a receita do estado em quatro anos”.
A concessão do Sistema Rodoviário Salvador-Ilha de Itaparica – uma ponte de cerca de 12 km – para a China Railway Bureau Group Corporation (CRCC20), os 205 parques eólicos, responsáveis por 29,5% da produção dessa energia no país, e os 137 em construção, foram alguns dos destaques da apresentação do vice-governador, que ressaltou ainda que o Estado liderou a criação de empregos no Nordeste com 81.449 postos de trabalho com carteira assinada nos sete primeiros meses de 2021.
PL defende retomada de obras paralisadas
Gonzaga Patriota, por sua vez, chamou a atenção para o Projeto de Lei 2323/2021, de sua autoria, pedindo atenção dos deputados federais para participar com propostas de aperfeiçoamento do documento que dispõe sobre a retomada de convênios e demais termos jurídicos atinentes às obras públicas, que tenham sido iniciadas e estejam inconclusas até o final do exercício financeiro de 2018.
Ao se dirigir aos participantes da 5ª reunião do CP, o parlamentar chamou a atenção para o fato de que o PL “propõe a responsabilização do órgão público contratante, uma vez que uma das razões para a paralização é a falta de recursos”. Para Gonzaga Patriota, obra parada significa “prejuízo para a empresa, para os governos em todos os níveis, e principalmente para a sociedade”.
O PL define, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão daquelas obras, parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obra, autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias destinadas às respectivas obras públicas e complementos, mediante emendas parlamentares, e autoriza a celebração de parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e demais instrumentos jurídicos de natureza emergencial com Estados, Municípios e o Distrito Federal, para fins de reinício ou início, conforme o caso, das obras públicas paralisadas.
Além de convidados como o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Marden do Valle Passos, a abertura da 5ª reunião do CP teve a participação de conselheiros federais e das diretorias nacional e regional da Mútua, caixa de assistência dos Creas.
Eleições e eventos internos
Em seus informes, o presidente Joel Krüger descortinou os principais eventos e ações do Sistema, dando destaque para a discussão da nova lei de licitações, a nova plataforma para acompanhamento dos fóruns consultivos em tempo real e para o processo eleitoral, que passará a ser desenvolvido em formato eletrônico. Sobre esse último ponto, destacou “a contratação de empresa terceirizada com vasta experiência em eleições virtuais, além de uma auditoria para acompanhar esse sistema”, ressaltando que o tema está sendo acompanhado pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) e pelo plenário, lembrando do teste feito na última plenária e da experiência de eleição virtual para o Crea-PB, provavelmente no início do próximo ano. Ainda em 2021, haverá eleições da renovação do Terço do plenário do Confea, nesse formato, nos Creas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Santa Catarina e ainda para a escolha do conselheiro federal representante das instituições de ensino de Agronomia.
Assessoria/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

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