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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

DW e RT: emissoras internacionais na mira da política

Rússia fechou a DW em Moscou em represália ao banimento da emissora RT DE na Alemanha. Situações podem parecer análogas, mas um exame de perto revela diferenças fundamentais. Agora a imprensa também se tornou um alvo. Em meio ao agravamento das tensões entre a Rússia e o Ocidente, o Ministério russo do Exterior revogou nesta quinta-feira (03/02) a licença da DW para transmitir programas de televisão em inglês, alemão e russo.
Além disso, o escritório da redação da emissora internacional alemã em Moscou será fechado. Essa dura rígida veio em seguida a uma decisão dos reguladores alemães, na véspera, banindo a emissora RT DE de transmitir qualquer programa na Alemanha.
Pode parecer uma reação "olho por olho”. Mas, analisadas de perto, percebe-se que são situações dificilmente comparáveis. Há diferenças significativas entre os dois processos e em relação ao modo como operam as duas empresas internacionais, que um termo alemão expressa bem: Staatsferne, distanciamento em relação ao Estado.
Lições do período nazista
Após a experiência histórica da ditadura nazista, o ambiente da imprensa alemã foi reconfigurado, fim de para evitar que os detentores do poder possam controlar os jornais, rádios, televisão e, atualmente, a mídia online.
Tanto a DW quanto RT – antes chamada Russia Today – são organizações financiadas pelo Estado. Para assegurar que a DW trabalhe de modo independente do governo e siga os padrões jornalísticos, a emissora não é uma sub-repartição do Departamento Federal de Imprensa, mas sim, organizada no âmbito do direito público.
Isso significa que o financiamento sai do orçamento federal. Entretanto, o diretor-geral da emissora responde ao Conselho de Radiodifusão da DW, que o elege para um mandato de seis anos. Mesmo no caso de uma mudança de governo na Alemanha, o diretor tem seu cargo assegurado.
O Conselho é formado por 17 membros honorários: representantes da sociedade civil, sindicatos, grupos religiosos e também partidos políticos. Eles cuidam para que o serviço internacional de notícias siga o Estatuto da DW, ou seja: "Fornecer um fórum para as perspectivas alemãs e outras, em temas fundamentais, especialmente em política, cultura e economia, tanto na Europa quanto em outros continentes, com o objetivo de promover a compreensão e o intercâmbio entre culturas e povos.”
Linha direta com o Kremlin
Por sua vez, o website em inglês da RT, de fato, afirma que a emissora russa "é uma organização sem fins lucrativos financiada publicamente a partir do orçamento da Federação Russa”.
Porém o portal não revela muito mais sobre a RT, seja sobre seu orçamento, sua estrutura, ou sobre órgãos responsáveis por sua supervisão. Claro está que não há qualquer menção ao distanciamento em relação ao Estado, exigido na Alemanha.
Quando o correspondente da revista americana Time em Moscou Simon Shuster visitou a editora-chefe da RT Margareta Simonyan na redação da emissora, em 2015, ele notou na mesa de seu escritório um telefone amarelo de modelo antigo. Ela admitiu que se tratava de uma linha segura com o Kremlin, usada para "discutir coisas secretas”.
Simonyan, que está está no cargo desde a criação da RT, em 2005, se vê em meio a uma guerra de informação com todo o mundo ocidental. Ela descreveu dessa forma o seu papel: "Defendemos nosso país como faz nosso Exército.”
Já em 2013, o presidente russo afirmara que a RT "não tem como não refletir a posição oficial do governo russo sobre os acontecimentos em nosso país e no resto do mundo”.
O especialista em Rússia da Sociedade Alemã de Política Externa (DGAP), Stefan Meister, descreve a RT como uma ferramenta de propaganda: "É um instrumento da política externa russa com objetivos bastante específicos. É uma emissora administrada pelo Ministério do Exterior, mas também por outras instituições do Estado.”
Sem licença e sem credencial
Há diferenças na forma como os dos casos foram tratados. Tudo começou com o banimento das transmissões da RT DE na Alemanha por uma agência reguladora independente de mídia, como reza o princípio do distanciamento em relação ao Estado.
A decisão partiu da Comissão de Licenciamento e Supervisão, do Departamento de Mídia do estado de Berlin-Brandemburgo. A proibição foi justificada pela falta da aprovação exigida pela leis de imprensa. O requerimento referente, para o início das transmissões, em dezembro, nunca fora feito.
A não ser em caso excepcionais, o contrato estatal de mídia proíbe a concessão de licenças de transmissão a entidades públicas da Alemanha e do exterior. Entretanto, a empresa-matriz da RT, a TV Novosti, obteve uma licença de transmissão para a RT DE na Sérvia, e achou que já bastava.
Porém a agência reguladora alemã discordou, e esclareceu que a decisão de proibição se deu pelo fato de a RT DE ter sua sede e seu estúdio de transmissões em Berlim.
Os jornalistas da RT podem continuar a viver na Alemanha, protegidos pela liberdade de imprensa. Eles frequentam regularmente, por exemplo, as conferências de imprensa do governo alemão. A RT DE pode também manter seu website e divulgar vídeos, mas não em streaming ao vivo.
Ato claramente político
Na Rússia, os correspondentes estrangeiros têm que sr credenciar, num processo muitas vezes obscuro. Na Alemanha a RT DE pode contratar jornalistas e repórteres sem credenciamento.
O Ministério russo do Exterior anunciou o fechamento do escritório da DW em Moscou e o fim das transmissões para a Rússia. Um ato claramente politico. A justificativa foi que a Rússia estaria reagindo às "ações hostis da República Federal da Alemanha” contra a RT DE.
A Rússia ocupa atualmente na 150ª posição entre os 180 países listados no ranking da liberdade de imprensa.
Matthias von Hein/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

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