Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)

Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)
Agora como deputado estadual, Eugênio tem sido a voz do Araguaia, representa o #VALEDOARAGUAIA! 100% ARAGUAIA!🏆

Governo de Mato Grosso

Governo de Mato Grosso
Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo

Prefeitura de Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis
Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1000, Vila Aurora, 78740-022 Telefone: (66) 3411 - 3500 WhatsApp (Ouvidoria): (66) 9 8438 - 0857

quarta-feira, 20 de abril de 2022

Projeto institui programa e prevê recursos para ações de saúde mental

Proposta é direcionada aos jovens afetados pelo uso excessivo das novas tecnologias da informação. O Projeto de Lei 760/22 institui o Programa de Suporte a Saúde Mental na Era Digital (Prossmed), com o objetivo de destinar recursos para ações, inclusive em caráter preventivo, para promoção de cuidados à saúde mental de jovens e adolescentes afetados pelo uso de redes sociais e tecnologias da informação.
Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde a definição das diretrizes do Prossmed, que seguirá ainda as normas elaboradas do Conselho Nacional de Saúde. Poderão ser firmadas parcerias com entidades cadastradas pelo Conselho Nacional de Psicologia para ações em saúde mental financiadas pelo programa.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda (IR), para permitir que pessoas físicas e jurídicas façam doações às entidades envolvidas no Prossmed com direito a deduções no IR.
“O grave déficit que persiste na atenção à saúde mental é resultado do subfinanciamento crônico ao longo de muitas décadas, na promoção da saúde mental e na prevenção e tratamento de transtornos relacionados”, disse a autora da proposta, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), ao defender as mudanças.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Ralph Machado/Caminho Político
Edição – Roberto Seabra
Foto: Billy Boss
@caminhopolitico @cpweb

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos