Em seminário, conselheiro questiona se existe algo mais importante do que retirar crianças da escuridão da ausência da sala de aula

“Será que existe algo mais importante do que retirar as crianças da escuridão da ausência da sala de aula?”. Com esse questionamento, o presidente do Comitê da Educação e ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, abriu o Seminário Estadual da Busca Ativa Escolar, chamando atenção dos gestores públicos para o alto índice de crianças fora da escola em Mato Grosso, que saltou de 23 mil em 2019 para 70 mil em 2020. O evento, que leva o nome da ferramenta desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o intuito de combater a evasão e abandono escolar, foi realizado na Associação Mato-grossense dos Municípios nesta segunda-feira (16).

Na oportunidade, o conselheiro chamou a atenção para o fato de que 99% dos municípios aderiram à plataforma do Unicef, mas apenas pouco mais de 50% estão efetivamente trabalhando. “Será que temos o direito de não fazer nada, considerando a quantidade de crianças que não estão estudando e terão a escuridão do analfabetismo da desinformação? Será que tem alguma coisa mais importante do que isso?”, questionou.

Quantos aos números de abandono escolar no estado, o conselheiro classificou como vergonhosos. “Precisamos sair desse índice, que nos causa constrangimento, até o fim de 2022. O TCE-MT entrou de cabeça nesse processo e vamos fazer um monitoramento, vamos acompanhar. A prioridade é trazer essas crianças para sala de aula, iluminar essas crianças que estão na escuridão”, finalizou.

Na ocasião, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que a associação sempre foi parceira do Unicef nas iniciativas para assegurar os direitos das crianças e adolescentes em todos as regiões do estado. “É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem, onde as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida delas. O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Participaram do evento, representantes do Unicef, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, do Instituto Peabiru.

Atuação do TCE-MT

A plataforma Busca Ativa Escolar foi amplamente difundida no estado pelo TCE-MT. Já nos primeiros meses de atuação, a Corte de Contas garantiu aumento de 77% o número de prefeituras adesas à proposta. Do fim de julho até outubro de 2021, o percentual de municípios a utilizarem a plataforma saltou de 15% para 92%, atingindo quase a quase totalidade.

Para isso, no mês de julho, o órgão emitiu nota técnica solicitando a adoção da ferramenta pelos 141 municípios. Na sequência, em agosto, o TCE-MT, em parceria com a AMM, promoveu uma reunião estratégica ampliada para sensibilizar gestores estaduais e municipais acerca do tema, agravado pela pandemia da Covid-19.

Já em setembro, a Corte de Contas promoveu reunião técnica com a Secretaria de Estado de Educação para debater as medidas de retorno às aulas presenciais. Em outubro, realizou capacitação para os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento da estratégia em cada município, conforme cronograma da Seduc.

No mesmo mês, o supervisor da estratégia, conselheiro Antonio Joaquim, oficiou os municípios que ainda não haviam aderido à proposta e, em novembro, realizou reunião de Fechamento das Ações realizadas no Busca Ativa Escolar.

A partir deste ano, as ações do Tribunal de Contas passaram a ter como foco o controle e acompanhamento pós-adesão ao Busca Ativa Escolar para avaliar a efetividade das medidas. Ou seja, os municípios que não aderiram à plataforma ou que, de alguma forma, não fizeram uma gestão eficiente, poderão receber punições do órgão.

Assessoria/Caminho Político

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