Pinto identifica-se nas redes sociais como Terapeuta Papo Reto e Terapeuta Ivan e é apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Em vídeos publicados no YouTube, ele afirmou que iria "invadir" e "destituir" o Supremo Tribunal Federal (STF) e conclamava pessoas a "caçar" políticos de esquerda e ministros da Corte e pendurá-los "de cabeça pra baixo".
A ordem de prisão temporária foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da PF. Também foi realizada busca e apreensão em seu endereço e determinado o bloqueio de seus canais e grupos em redes sociais e aplicativos de mensagem.
No pedido de prisão, a PF argumentou que a conduta de Pinto envolvia "risco de gerar ações violentas", e que suas publicações eram utilizadas "para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, podendo culminar em atos extremos contra a integridade física de pessoas politicamente expostas, como visto na história recente do país".
A PF apontou indícios do cometimento dos crimes de associação criminosa e de abolição violenta do Estado democrático de direito.
O que ele disse
Em um de seus vídeos publicados no YouTube, Pinto, segundo a PF, buscava apoiadores "com o fim de 'caçar' e de praticar ações violentas dirigidas a integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico" e a ministros do Supremo.
Após nomear e ameaçar explicitamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), além dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Moraes, entre outros, Pinto ameaça: "Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça pra baixo."
Liberdade de expressão é poder dizer o que eu quero?
Em outro vídeo, publicado em 1º de julho no YouTube, ele disse que estava aberta "a temporada de caça aos ministros do STF" e que criaria um grupo no Telegram chamado "caçadores de rato do STF" para trocar informações "de todos os locais que esses ministros frequentem e nós brasileiros vamos para a porta desses locais e vamos adotar uma estratégia". Ele pontuou que a estratégia de ataque não se restringiria aos ministros, mas alcançaria também seus familiares, mulheres e filhos.
Em um vídeo publicado em 9 de julho, ele indicou a disposição de se engajar na "luta armada" para alcançar seus objetivos: "Eu estou dizendo, o processo da guerra, da guerra, tem muitas baixas. Muita gente vai morrer! Eu estou disposto a morrer pelo meu país. Eu estou disposto a morrer pelos meus ideais (...) Meu negócio é a luta armada. Meu negócio é a luta visceral."
O que Moraes decidiu
O ministro do Supremo afirmou que as manifestações de Pinto, além de constituírem discurso de ódio e ofensas a políticos e a ministros da Corte, "se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito".
Moraes também é relator de inquéritos no Supremo que investigam a organização e o financiamento de atos antidemocráticos e a propagação de notícias falsas, e vem lidando com diversos casos relacionados a discurso de ódio e limites à liberdade da expressão.
Um deles foi o inquérito que levou em abril à condenação à prisão, pelo Supremo, do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), por atacar o sistema democrático e fazer ameaças a ministros do tribunal. No dia seguinte à condenação, Silveira foi beneficiado por um decreto de indulto assinado por Bolsonaro.
Na decisão contra Pinto, Moraes fez uma longa defesa da importância da garantia da liberdade de expressão em democracias, mas ressaltou que ela não deve ser "escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas".
Em uma palestra em abril, em São Paulo, o ministro do Supremo delineou a argumentação que vem utilizando em casos que lidam com limites à liberdade de expressão. "Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", afirmou.
bl (ots)cp
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