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sexta-feira, 15 de julho de 2022

Prefeito sanciona lei que institui o IPTU Sustentável e destaca iniciativas inovadoras implementadas em Cuiabá

Uma cerimônia repleta de exemplos de iniciativas de fomento à preservação dos recursos naturais. Assim pode ser descrito o evento em que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou a Lei 515/2022, que institui o projeto IPTU Sustentável com vigência a partir de 2023 na capital mato-grossense. A ação foi realizada na tarde desta quarta-feira (14), no Parque da Família, localizado no bairro Terra Nova. No local, foi montado um modelo de casa sustentável onde foram apresentadas quatro, de um total de nove tecnologias, descritas na normativa que poderão ser utilizadas como base em até 25% de desconto do valor total do tributo imobiliário para imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem medidas de proteção ao meio ambiente.
O benefício possuirá validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período, mediante a uma nova vistoria. Cada ação equivale a dedução de 2,5% sobre os encargos.
Após chegar ao evento dirigindo um carro elétrico, o prefeito Emanuel Pinheiro destacou que a iniciativa é um marco histórico para a capital, que atua no desenvolvimento de uma cidade mais verde, sustentável, limpa e revolucionária, transformando-a em um modelo nacional a ser seguido, entregando à população um legado traçado pela humanização na prestação dos serviços públicos.
"É um prazer muito grande, eu como prefeito da cidade, sancionar essa lei. Parabenizo ao secretário de Governo, Luís Cláudio, pelo cuidado para que esse projeto não fosse esquecido dentro de um universo de prioridades. Queremos deixar o legado da humanização, de realizações e entregas de obras estruturantes. Não posso me esquecer do cuidado com as pessoas. Deixar o legado de um tocador de almas ao lado de um tocador de obras que cuida da vida das pessoas, a nossa maior preocupação. O momento é agora, o exemplo é hoje e o legado também. É esse conceito macro de sustentabilidade, que nos leva a transformar a nossa capital em exemplo de sustentabilidade. Uma Cuiabá que vai estar na linha de frente das mudanças, como uma das primeiras capitais do país a implantar esse conceito. Vamos servir de incentivo para demais, transformar a nossa querida Cuiabá como uma cidade muito melhor de se viver. Quero aqui também agradecer à empresa Volvo, na pessoa do sócio proprietário, Manoel Guedes, que nos oportunizou a primeira demonstração", pontuou o gestor.
Dentre iniciativas legais adotadas pelo município, o gestor destacou a universalização do saneamento básico, que de 2017 para cá, saltou de 33% para 68%, com investimentos na ordem de mais de R$ 750 milhões. A meta para 2024 é atingir o índice de 91%.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento, elencou os ganhos coletivos que a nova legislação acarretará para o Executivo Municipal e os cidadãos. “Um dos benefícios concedidos pelo IPTU Sustentável será a instalação de placas solares nas residências e empresas da capital. Esse é um dos atributos de concessão ao desconto. Parabéns ao prefeito Emanuel Pinheiro pelo compromisso com o meio ambiente, com o bolso da comunidade e com o crescimento da economia. Há anos que não se buscava essa preservação ambiental e essa sustentabilidade somado ao crescimento. Quem ganha com isso e agradece por mais esse importante projeto é a população cuiabana. Mais uma vez agradecer pelo compromisso e respeito da gestão com o meio ambiente", completou.
O gestor de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Cuiabá, Alex de Deus, salientou que as oportunidades propostas têm como intuito central, contribuir para melhoria da qualidade de vida dos cuiabanos. "Toda essa economia gerada, dá chance para que as pessoas possam investir em outras áreas de sua vida, além de ajudar os ecossistemas, com foco nas gerações vindouras e definições sustentáveis", frisou.
As referências indicadas são: sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem; calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no mínimo 02 (dois) metros de altura, entre outras que contribuam com a melhoria e a preservação ambiental.
Representando à Câmara Municipal, o vereador Mário Nadaf, elogiou o prefeito pela tomada de decisão, classificada por ele como assertiva e consistente. "Foi um gol certeiro. Nós não esperávamos outra atitude senão essa. O senhor, prefeito, fez um gol de placa, colocando Cuiabá no hall de cidades mais avançadas em matéria de sustentabilidade.Um estimulo para quem tornar os projetos de construção uma realidade, com uma bonificação de 25%. A exemplo a energia solar. Isso tudo graças a um parlamento que está alinhado com os projetos do prefeito. O senhor está de parabéns", comentou.
Estiveram presentes, o secretário de Governo, Luís Cláudio Sodré, secretário de Planejamento, Eder Glaciani, a secretária-adjunta de Meio Ambiente, Ana Paula Morelli, o secretário-adjunto de Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) da Capital, arquiteto e urbanista, Márcio Puga, a secretária-adjunta da Mulher, Elis Prates, o diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, bem como lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.
Assessoria/Caminho Político
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