Ministério Público do Estado de Mato Grosso

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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

"OPOSIÇÃO" QUER PINHEIRO FORA DA PREFEITURA: Grupo de “oposição” diz que Pinheiro precisa ser afastado do cargo para o bem de Cuiabá

Já não é de hoje que o grupo de “oposição” vem tecendo duras críticas contra a administração Emanuel Pinheiro a frente da Prefeitura de Cuiabá nos últimos tempos. Em 2021, os vereadores da “oposição” defendiam a cassação do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que foi afastado do cargo após decisão da Justiça. A perda do mandato foi defendida na época, pelos vereadores Diego Arruda Vaz Guimarães (Cidadania) e tenente-coronel Marcos Eduardo Ticianel Paccola (Cidadania). Os parlamentares chegaram a estudar uma criação de uma Comissão Processante para investigar as denúncias de corrupção que recaíram sobre a gestão, que era investigado por organização criminosa, obstrução de justiça e prevaricação na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Naquele ano, o emedebista Emanuel Pinheiro, acabou sendo afastado do cargo após pedido do Ministério Público Estadual do Mato Grosso (MPE/MT) acolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT).
O Ministério Público Estadual também propôs ação cível por ato de improbidade administrativa contra Pinheiro e apresentou pedidos de indisponibilidade de bens e afastamento de agentes públicos por atos ilícitos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá.
No ano passado, o vereador Dilemário do Valle Alencar (Podemos), afirmou em uma publicação em suas redes sociais, que tem “lutado” na Câmara Municipal de Cuiabá contra a gestão do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), enfatizando que o mandato do chefe Executivo Municipal estava repleta de escândalos.
“Tenho lutado muito na Câmara Municipal contra a gestão do prefeito Emanoel Pinheiro que está recheada de escândalos de corrupção. Por essa minha postura tenho sido atacado com mentiras (Fake News) desferidas por vereadores que apoiam o prefeito, como o presidente da Câmara Juca do Guaraná. Meu último embate com o vereador Juca foi pelo fato dele ter engavetado por 60 dias a CPI que indiciou o prefeito por prejuízos de R$ 30 milhões com remédios vencidos. Ele ficou bravo por eu ter cobrado que ele desengavetasse a CPI para mandar para o Ministério Público. Mas nada vai me intimidar. Vou continuar fazendo o certo: fiscalizando a gestão do Juca do Guaraná na Câmara e do prefeito que o Juca tanto defende“.
Agora, começando o ano de 2023, mais uma batalha vai ser travada entre o Prefeito de Cuiabá e os vereadores que compõem o grupo de “oposição”, liderado pelo vereador Dilemário Alencar (Podemos), na Câmara Municipal de Cuiabá, que pretendem apresentar um requerimento para pedir o novamente o afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo de Prefeito da Capital de todos os mato-grossenses.
A solicitação da instauração da Comissão Processante ocorre depois que o grupo intervencionista, do Governo do Estado, ter publicado um Boletim Informativo apontando ter encontrado um rombo de R$ 350 milhões na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esse é o 9º pedido de investigação contra o gestor desde o início do 1º mandato de Emanuel Pinheiro a frente da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Para tentar obter o máximo de adesão, o parlamentar do Podemos, “escolhido” pelo grupo de “oposição”, assinará o requerimento pedindo a abertura da Comissão Processante contra Emanuel Pinheiro. O grupo de “oposição”, acredita ter 9 votos na Casa de Leis a favor do requerimento que votariam para instaurar a investigação contra o Prefeito de Cuiabá.
Votariam: Michelly de Alencar Santos Neves (União), Maysa do Prado Leão (Republicanos), Eduardo Victor Magalhães (Republicanos), Demilson Nogueira Moreira (PP), Sargento Joelson Fernandes do Amaral (PSB), Luiz Fernando Guimarães de Amorim (Republicanos), Rafael Beal Renalli (PL) e Edna Luzia Almeida Sampaio (PT). Diego Guimarães (Republicanos), sempre do grupo de “oposição”, assume como deputado estadual no dia 1º fevereiro, e Felipe Corrêa (Cidadania) fica com a vaga de vereador na Casa de Leis. Para obter sucesso na empreitada, os vereadores precisam de 13 votos.
Após o protocolo do requerimento, os parlamentares terão que aguardar até o dia 2 de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar e será feita a 1ª Sessão Ordinária, para que os parlamentares tenham conhecimento do pedido. A solicitação será votada, conforme manda o regimento, na 2ª Sessão.
Desde quando assumiu a chefia do Palácio Alencastro, Emanuel Pinheiro coleciona vários pedidos de Comissão Processante. Grande parte deles ocorreu devido a denúncias na SMS. Os dois últimos foram negados no fim de 2021 e tinham como argumentos os apontamentos feitos no relatório final da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) dos Medicamentos, que apontou irregularidades no armazenamento de medicamentos na capital e após o afastamento do gestor determinado pela Justiça.
Sem provas do vereador “afoito”
Adevair Cabral (PDT), primeiro secretário da Câmara Municipal de Cuiabá, disse que o pedido de afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB), articulado pelos vereadores de “oposição”, deverá ser recusado pelos parlamentares, e que também vai votar contra a instalação da Comissão Processante e ainda chamou Dilemário Alencar (Podemos), autor do pedido, de “afoito”.
“Ele sempre faz isso. Eu vou votar contra esse pedido até porque não tem nada contra o prefeito, nada foi provado contra ele, nada que desabone a sua conduta. Dilemário sempre foi afoito, sempre agiu à frente do tempo. Eu não acredito que esse pedido vai ser aprovado, assim como os outros não foram”. Disse o parlamentar.
Apesar de terem 8 pedidos negados, os vereadores de “oposição” acreditam que, devido a intervenção determinada pela Justiça, alguns vereadores que sempre estiveram na base de sustentação do governo estão mais maleáveis a “pular do barco”.
Com Gazeta Digital/Caminho Político
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