Segundo o Executivo, a proposta da instituição financeira prevê taxa de juros de 15%, com prazo de carência de 12 meses. O prazo total para a quitação do débito é de 96 meses, ou seja, 8 anos. O garantidor da operação será o Governo Federal.
Conforme o A TRIBUNA antecipou na edição de ontem, alguns vereadores não ficaram totalmente confortáveis para votar o projeto, mesmo após a ida articulada pelo líder do prefeito, Reginaldo Santos (SD), do secretário Municipal de Finanças, Rodrigo Silveira, até a Câmara, na tarde de terça-feira (7), durante a Ordem do Dia, para prestar esclarecimentos do pedido de empréstimo.
Estes vereadores se uniram, durante a discussão do projeto, para tentar forçar a Prefeitura no sentido de utilizar parte do dinheiro que será obtido por meio do empréstimo junto ao BB para atender demandas de infraestrutura antigas da cidade.
“Nada contra fazer mais praças. Mas, entendemos que estes recursos do empréstimo podem ser investidos em obras para resolver problemas crônicos de drenagem existentes na cidade e demandam muitos recursos, como é o caso da Avenida Presidente Médici, que atende toda a cidade”, disse o vereador Subtenente Guinancio (PSDB).
O líder do prefeito na Casa, para facilitar a aprovação da propositura do Executivo, numa articulação construída na Ordem do Dia, pediu que a votação de projetos encaminhados em regime de urgência, que já estavam no Legislativo há vários dias, fosse feita em bloco.
No entanto, como já havia dito ao A TRIBUNA que faria, o vereador Subtenente Guinancio, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), obstruiu, pedindo destaque à discussão do projeto de autorização do legislativo para o empréstimo de R$ 100 milhões.
Com a anuência do plenário, o destaque apresentando pelo vereador foi aprovado, iniciando assim a partir dali um intenso debate no plenário se a votação em regime de urgência seria mantida ou derrubada, como estava pedindo Guinancio.
O vereador tucano justificou a necessidade da derrubada do regime de urgência para que os vereadores aprofundassem mais a discussão com o prefeito José Carlos do Pátio (PSB) sobre alguns investimentos previstos na proposta encaminhada para Câmara.
Ao perceber um clima criado pela derrubada da urgência, o líder do prefeito entrou em campo para defender a votação do projeto na sessão de ontem, bem como a sua aprovação.
“O projeto, que está há 15 dias na Casa já, precisa ser votado hoje, pois o Município tem prazo para apresentar os projetos ao Banco do Brasil, visando a sua execução o mais rápido possível”, disse o vereador, ressaltando que poucos municípios no país hoje podem acessar a esta linha de crédito.
“São poucos (municípios) que têm. Rondonópolis é um deles, pois o prefeito vem fazendo os pagamentos dos financiamentos em dia, das contribuições de FGTS, do Impro. Então, temos uma saúde financeira boa, o que permite o Município ter hoje uma capacidade de endividamento de até R$ 500 milhões”, disse.
Ele acrescentou ainda que o prefeito, preocupado em não comprometer as finanças do Município, está solicitando somente este montante de R$ 100 milhões, visando investimentos em obras de infraestrutura, que irão, permitir, por exemplo, os bairros de chácaras no entorno do Jardim Atlântico e do Sagrada Família receberem obras de drenagem e pavimentação.
Em meio as discussões do projeto, o que se viu no plenário foi uma intensa movimentação e conversa entre os vereadores. No fim, o regime de urgência foi à votação e aprovado com 15 votos, quatro a mais do que seriam necessários para passar.
Mantido regime de urgência, o projeto foi para discussão e, durante a avaliação de mérito, como já havia anunciado, o presidente da CCJ, vereador Guinâncio, manifestou-se contrário, mas foi voto vencido, já que os outros dois vereadores, Reginaldo Santos e Roni Cardoso (PSD), deram pareceres favoráveis.
Já no plenário, após passar pelas comissões, o projeto de autorização legislativa para o empréstimo de até R$ 100 milhões pela Prefeitura passou com a aprovação unânime, com 18 votos favoráveis, já que havia duas ausências e o presidente da Casa só vota em caso de empate.
Ao final, o vereador Guinancio avaliou que a discussão do projeto, no qual viu o Executivo usar toda a sua influência para aprovar a proposta ontem, foi boa para mostrar mais uma vez que o debate, o contraponto, é positivo para o fortalecimento do papel do Legislativo e quem ganha com isso é a sociedade. “Todos ganham com o contraponto”, afirmou.
O líder do prefeito enalteceu que a pluralidade de ideias dentro do colegiado é a soma dos debates que fazem o resultado e agradeceu a compreensão dos vereadores em votar favoráveis ao projeto, que chegou na Casa há 15 dias.
“Quero agradecer a todos os vereadores pelo voto sim, em nome do vereador Paulo Schu (DC)”, disse o vereador. “Quero também dizer que o que foi pedido para nós na condução deste projeto foi feito. Agora, com a aprovação, poderemos todos acompanhar quando começar as obras os seus andamentos, a fazer a fiscalização”, afirmou.
Assessoria/Caminho Político
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