Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)

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Agora como deputado estadual, Eugênio tem sido a voz do Araguaia, representa o #VALEDOARAGUAIA! 100% ARAGUAIA!🏆

Governo de Mato Grosso

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domingo, 2 de abril de 2023

Partido Novo, mas com velhas políticas!

O agronegócio de Mato Grosso poderá ser extremamente prejudicado com a ação do Partido Novo, pois sem o Fethab, os produtores poderão ser cobrados em 17% de ICMS nas saídas dos produtos para exportações. A legenda ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Nº 7.263/2020, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). O relator da ação é o ministro mato-grossense Gilmar Mendes. O Estado poderá devolver o valor pago no imposto, porém, a tramitação de documentos que comprovem que a exportação foi feita pode levar até 9 meses. Nos bastidores, os comentários são de que o Partido Novo está defendendo interesses de grandes grupos, que não querem pagar o Fethab. Temos aí, o Partido Novo fazendo a velha política.
Assessoria/Caminho Político
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