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quarta-feira, 17 de maio de 2023

Presidente do Equador dissolve Congresso e evita impeachment

Guillermo Lasso é acusado de corrupção em um caso envolvendo contratos de transporte de petróleo. Ele invocou mecanismo constitucional conhecido como "morte cruzada", convocando novas eleições gerais. O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira (17/05) a dissolução da Assembleia Nacional, um dia depois de apresentar sua defesa em um processo de impeachment contra ele no Legislativo, controlado pela oposição. Lasso alegou que o país atravessa uma "grave crise política" e anunciou a realização de eleições gerais antecipadas. Em pronunciamento à nação, o direitista disse que a medida está prevista pela Constituição equatoriana de 2008. A lei permite que ele governe por decreto durante um período de até seis meses.
O presidente lançou mão de um expediente chamado de "morte cruzada", que permite a dissolução do Legislativo e de seu próprio mandato em determinadas circunstâncias, inclusive em casos onde o funcionamento do governo esteja ameaçado.
A medida, no entanto, evita a realização de uma votação no Congresso que poderia resultar na sua destituição. "Esta é uma decisão democrática, não apenas porque é constitucional, mas porque devolve o poder ao povo equatoriano, que decidirá seu futuro nas próximas eleições", disse Lasso, acrescentando que o governo irá promulgar leis por decreto "sem nenhum obstáculo".
O presidente é acusado de corrupção em um caso que envolve um contrato da estatal de transporte de petróleo Flopec, mas nega ter cometido quaisquer irregularidades.
O contrato para o transporte de petróleo bruto com a empresa internacional Amazonas Tanker gerou prejuízos de mais de 6 milhões de dólares aos cofres púbicos. O mandatário, que não foi alvo de processos na Justiça comum, assegurou que apresentou em 2022 à Procuradoria do país uma denúncia para o que caso fosse investigado.
Seus acusadores alegam que Lasso ampliou o contrato que havia sido assinado antes de ele assumir a Presidência, ignorando avaliações de que seria prejudicial ao Estado.
Novas eleições em até 90 dias
A maioria dos parlamentares aprovou a resolução pela destituição de Lasso, apesar de um comitê do Congresso, que ouviu oposicionistas, autoridades e os advogados do presidente, não recomendar a abertura de um processo de impeachment.
Alguns parlamentares haviam dito que a dissolução do Congresso seria inconstitucional e prometeram rejeitar a medida. O processo de impeachment, o primeiro no país em várias décadas era liderado por congressistas do partido do ex-presidente Rafael Correa – que também foi avo de acusações de corrupção.
O Conselho Eleitoral Nacional terá a partir de agora sete dias para convocar novas eleições presidenciais e legislativas, que devem ocorrer dentro de 90 dias. Os eleitos deverão cumprir os mandatos de Lasso e dos parlamentares agora destituídos, que se encerrariam em maio de 2025.
rc (EFE, Reuters, AFP)Caminho Político
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