ACORDO NO STF: Decisão iminente: Futuro da Ferrogrão no STF pode revolucionar escoamento agrícola em MT

A Ferrogrão é um projeto de construção de uma ferrovia que visa conectar a cidade de Sinop, localizada no estado de Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. Com um percurso de 933 quilômetros, a ferrovia tem como objetivo solucionar os desafios relacionados ao escoamento da produção agrícola da região do Mato Grosso para o norte do país. No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PSOL questionou a lei 13.452/2017, que havia reduzido a área do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a passagem da Ferrogrão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou a favor da declaração de inconstitucionalidade dessa lei, o que poderia inviabilizar o projeto.

No desenrolar do processo, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI no Supremo Tribunal Federal (STF), tomou medidas para buscar uma conciliação entre as partes envolvidas.

O magistrado autorizou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a conduzir estudos para viabilizar a Ferrogrão e determinou que as partes participassem de uma conciliação mediada pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios (CESAL) do STF.

O conteúdo do acordo de conciliação foi mantido em sigilo, conforme determinação do STF. Com essa questão resolvida entre as partes, a decisão final sobre a continuidade das obras da Ferrogrão está agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.

Caso ele decida a favor do projeto, a ferrovia poderá avançar, representando um passo significativo para a melhoria do transporte de produtos agrícolas da região do Mato Grosso para o norte do Brasil.

O produtor rural Reck Junior, quando do exercício do mandato de deputado estadual, propôs a Assembleia Legislativa (ALMT) a criação da Câmara Setorial Temática da Ferrogrão (CST) e foi sua voz principal.

Consultado sobre o teor do acordo firmado entre o ICMBio, AGU, PSOL e investidores, Reck afirmou que ainda desconhece o teor da composição entre as partes, uma vez que foi mantido em sigilo pelo STF.

“Como a ferrovia corta o Parque Nacional do Jamanxim, é possível que o órgão ambiental e AGU tenham estabelecidos como condicionante para liberação do empreendimento o pagamento de compensação ambiental para mitigar eventuais danos ao parque e ajudar na sua conservação”, afirmou.

Reck ponderou ainda que os danos ambientais serão de pequena monta e se os investidores assinaram o acordo é porque aceitaram fazer a compensação, o que destravar o empreendimento e a Ferrogrão deve se tornar uma realidade em breve.

Novo PAC incluirá Ferrogrão

Entre as novidades do novo PAC anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, está a Ferrogrão, que deve ser um dos principais projetos do programa. Ele declarou à imprensa que a Ferrogrão estará no PAC, mas ainda está em fase de estudos e depende da liberação do STF.

Assessoria/Caminho político

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