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quarta-feira, 2 de agosto de 2023

AGOSTO LILÁS: O combate à violência doméstica é responsabilidade de todos

Estamos no mês da conscientização pelo fim da violência contra mulher, conhecido como Agosto Lilás. É fundamental lembrar que a pauta da violência alcança inúmeras pessoas, algumas por ter presenciado um fato, sofrido ou até mesmo cometido, por isso, esse é um assunto que precisa ser discutido diariamente, e durante todo esse mês uma série de ações e debates ocorrerão em torno do combate e fim da violência contra a mulher. Existem diferentes tipos de violência. Ela pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, e todas são fatais. O mais preocupante dentre os tipos citados é o feminicídio, cometido exclusivamente pelo fato da vítima ser mulher. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta terça-feira (01.08), que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
É notável que parte dos casos de violência doméstica está intrinsicamente ligado a vulnerabilidade financeira da vítima. A grande maioria não denuncia porque uma série de fatores impedem, como ocorre com a insegurança em relação aos filhos. Neste ponto é onde toda a família mais padece e sofre, e é aí que a vítima recua, por isso é preciso que todo um sistema, uma rede de amparo e leis mais duras sejam implantadas.
Aqui em Mato Grosso a lei nº 12.013/23, denominada SER Família, regularizou o SER Família Mulher, da qual tive a oportunidade de idealizar, e que tem a finalidade de transferir o valor de R$ 600, por meio de um cartão, às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de medida protetiva, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006.
No SER Família Mulher a vítima terá o acompanhamento familiar, pelo prazo de 12 meses, sendo possível prorrogar apenas uma vez. Dentro do programa também serão disponibilizados cursos de qualificação profissional, sendo essa uma condição para que a vítima deixe de ser uma dependente e passe a ter acesso a novas oportunidades. Esse é apenas um passo, uma contribuição para encorajar a vítima a sair do circulo vicioso da violência.
Enquanto primeira-dama de MT, mas especialmente na condição de mulher, é minha responsabilidade: lutar para que possamos conquistar tempos melhores, juntamente com a sociedade comprometida - e aqui eu não vou limitar gênero, porque é papel de todos nós acabar com esse ciclo de violência. É preciso união e mais que auxílios, é preciso leis mais duras em nosso país, senão qualquer inciativa será em vão, e amanhã ou depois os infratores estarão em liberdade e as vítimas mortas como estamos vendo acontecer.
Vamos fazer justiça às vítimas que, infelizmente, não conseguiram vencer esse tempo e evitar novas vítimas. Se você está lendo esse artigo e é uma vítima ou sabe de alguém que está passando pela situação de violência, denuncie ligando para o 180. Procure ajuda. Mas o fato é que as vítimas precisam se encorajar e denunciar logo na primeira agressão. Você não está sozinha nessa batalha.
Virginia Mendes, é empresária, economista e primeira-dama de MT

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