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sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Bolsonaro e Michelle se calam em depoimento sobre joias

Ex-presidente e esposa não reconhecem "competência do STF" e do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso e optam pelo silêncio em depoimento à PF. Mauro Cid e o pai respondem às perguntas dos investigadores. O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle optaram pelo silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (31/08). A defesa do casal afirmou que eles prestarão depoimento somente quando o caso passar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância, uma vez que ambos não reconhecem que o STF seja a instância adequada para a investigação.
Jair, Michelle e outras seis pessoas são alvos de um inquérito que investiga um esquema de venda ilegal de joias recebidas em viagens oficiais ao exterior. A PF planejava ouvir todos os investigados ao mesmo tempo para evitar que os depoentes fossem informados antecipadamente sobre as perguntas e pudessem combinar as respostas.
Entre os depoentes no caso das joias estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e seu pai, o general Mauro César Lourena Cid. Ambos concordaram em responder as perguntas dos investigadores.
Também prestaram depoimento Frederick Wassef, ex-advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, ex-assessor do presidente. Outros que optaram por ficar em silêncio foram o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fábio Wajngarten e o militar Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial - ambos também se recusam a reconhecer a competência do STF no caso.
Casal "não reconhece competência do STF"
Os advogados do casal Bolsonaro afirmam que a decisão de permanecer em silêncio se deu pelo fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ser a "destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal".
A defesa afirma que o casal Bolsonaro não reconhece a competência do STF e do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso. "Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente", afirma um documento apresentado pela defesa.
Os advogados também alegam que o ex-presidente já prestou depoimento em abril, em outro inquérito policial, que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de Guarulhos. Segundo eles, na ocasião Bolsonaro forneceu "todas as informações que lhe foram solicitadas a respeito dos fatos objeto desta investigação, não se furtando a responder a qualquer indagação".
Esquema de venda de joias
A investigação foi deflagrada com a Operação Lucas 12:2 da PF, que apurou a suposta atuação de uma organização criminosa que desviava e vendia presentes de luxo dados ao governo federal por autoridades estrangeiras.
A PF suspeita que os valores recebidos nas vendas de joias iam diretamente para o bolso do ex-presidente, muitas vezes em dinheiro vivo, para que não houvesse registros de transações bancárias em seu nome.
No âmbito da investigação, que realizou buscas e apreensões em endereços de aliados de Bolsonaro, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente e de sua esposa. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que mais tarde também deu luz verde para a quebra do sigilo de Jair e Michelle Bolsonaro.
A Operação Lucas 12:2 investiga se militares ligados ao ex-presidente fizeram negociações de joias e itens de luxo de maneira ilegal, cujo valor pode ter superado R$ 1 milhão. Os objetos foram dados a Bolsonaro como presentes durante o período em que ele esteve na Presidência da República.
Segundo a PF, os fatos investigados configuram crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A operação foi batizada de Lucas 12:2 em alusão ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: "Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido".
A origem da investigação
A Lucas 12:2 foi autorizada por Moraes em desdobramento do inquérito sobre as chamadas milícias digitais, que investiga a atuação de uma possível organização criminosa na internet que atuaria com o objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito e desestabilizar as instituições democráticas. No âmbito dessa apuração, aberta após o encerramento do inquérito das fake news, o entorno de Bolsonaro passou a ser investigado.
O documento da Corte que autoriza a Operação Lucas 12:2 cita especificamente o caso das joias vindas da Arábia Saudita em outubro de 2021 e que teriam sido incorporadas ilegalmente ao patrimônio do ex-presidente, em um caso que veio a público em março deste ano.
As peças sauditas foram presentes para Bolsonaro e Michelle, e entraram no país em comitiva do Ministério de Minas e Energia que esteve no Oriente Médio em eventos oficiais.
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