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quinta-feira, 2 de novembro de 2023

AGU busca acordo entre governo de MT e União para gestão do Parque da Chapada dos Guimarães

Em reunião realizada na última quarta-feira (01), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) se encontrou com o Advogado Geral da União, Jorge Messias, para discutir o futuro da gestão do Parque da Chapada dos Guimarães, um dos tesouros naturais de Mato Grosso. Durante o encontro, Jorge Messias expressou o compromisso da AGU em trabalhar na conciliação entre o governo estadual e a União para encontrar a melhor solução para a administração deste patrimônio natural.
O governo de Mato Grosso tem planos para o Parque da Chapada dos Guimarães, que incluem investimentos de R$ 204 milhões nos próximos três anos. A intenção é melhorar a infraestrutura e promover o desenvolvimento do local como um destino turístico. No entanto, há um edital em andamento que considera a possibilidade de transferir a gestão do parque para a iniciativa privada, o que poderia envolver a cobrança para visitantes.
A senadora Margareth Buzetti, que tem um projeto de lei tramitando no Senado relacionado à estadualização do Parque, ressaltou a disposição do governo estadual em assumir a gestão do Parque da Chapada dos Guimarães por um período determinado, com a intenção de realizar os investimentos necessários. Ela afirmou: “O que queremos mesmo é que o governo possa assumir por um período, que seja de cinco, dez anos, para fazer os investimentos. Depois disso, pode devolver a gestão para a União, sem problema nenhum. Se resolvermos isso por acordo, posso até retirar o projeto.”Jorge Messias, Advogado Geral da União, elogiou o projeto elaborado pelo governo de Mato Grosso e destacou a semelhança com uma abordagem adotada no Ceará em relação a Jericoacoara, um importante destino turístico no estado. Nesse caso, a proposta alternativa é uma gestão compartilhada entre a União e o estado.
Para buscar uma solução que atenda aos interesses de ambas as partes, Messias anunciou que a AGU está interessada em abrir uma câmara de composição, que visa buscar um acordo mutuamente benéfico. Uma das opções em consideração é a gestão compartilhada, inspirada na experiência do Ceará. “O que precisamos é encontrar uma saída. Vamos abrir uma câmara de composição para buscar um acordo, que poderia ser uma gestão compartilhada, como estamos fazendo no Ceará”, afirmou Messias.
Em reunião entre a senadora Margareth Buzetti e o Advogado Geral da União, Jorge Messias demonstrou o compromisso em encontrar uma solução equilibrada para a gestão do Parque da Chapada dos Guimarães, preservando seu valor natural e promovendo seu desenvolvimento de forma sustentável. Nos próximos dias, a equipe da AGU deverá iniciar as tratativas com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para dar continuidade a esse diálogo.
Assessoria/Caminho Politico
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