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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

CHEGA DE IMPOSTOS: otelho afirma em MT não tem espaço para discutir aumento de imposto, e que debate na ALMT não passaria

A discussão em cima do aumento dou não do ICMS em Mato Grosso já estava pronta a se tornar uma que deda de braço entre e o poder legislativo e o executivo estadual. Pelo menos foi o que transpareceu após o anúncio em que em alguns estados brasileiros já estavam aprovando leis que poderiam aumentar o valor de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços em até 21% como é em alguns casos. Segundo relatado pelo governador. O que já tinha virado debate na ALMT antes mesmo do executivo apresentar uma lei que pudesse ocorrer o mesmo em Mato Grosso.
Nesta quarta-feira 06.12, circulou nas redes sociais um vídeo do governador afirmando que havia se reunido com a equipe econômica do governo, e ficou decidido que MT não teria aumento de imposto, o que desarmou toda uma oposição já articulada na ALMT para não aprovar uma possível proposta do governo.
Vários deputados já haviam se posicionado contra a possibilidade de um projeto como este passar neste momento pelo crivo dos deputados. Segundo o deputado Botelho o clima não era propício dentro da AL, para o governo apresentar uma proposta como esta. Mas antes disso o deputado Júlio Campos também comentou que se fosse apresentado algo dessa natureza, não passaria na votação entre os deputados. Inclusive se declarou contra.
Botelho respondeu aos jornalistas que avisou o governador que no parlamento não existia ambiente para a discussão do tema.
Para o deputado, os ajustes feitos ainda em 2019, quando foi aumentado a carga tributária do comércio já teve um grande embate. E que dessa vez não seria possível penalizar novamente a população com outro aumento na cobrança do ICMS. E que esse debate iria trazer um grande desgaste ao governo. Uma vez que a Assembleia não iria aprovar um projeto dessa natureza a toque de caixa.
O aumento segundo o governador seria por cinta de um dispositivo para reposição de perdas que os estados vão enfrentar com a aprovação do novo modelo de reforma tributária. E que por conta disso os estados estão se aproveitando para penalizar ainda mais a população. E que para isso, usariam suas cobranças como média os resultados de 2024 a 2028.
A expectativa é que em Mato Grosso assim como em outros estados, o aumento poderia ser de 17% para 19, ou até mesmo 21% como está já acontecendo em outros estados.O projeto com certeza seria polêmico entre o comercio, mas que de qualquer natureza cairia sobre a população de maneira em geral que acaba pagando pelo preço final seja ele nos comércios de serviços ou produtos.
Pelo que disse o deputado, o clima seria de difícil diálogo com a população em geral, e pelo visto os deputados estaduais não estavam dispostos a ter de enfrentar esse clima no atual momento. Diante disso, o governo recuou e anunciou que não aumentaria neste ano de 2023 nenhum imposto.
Para Botelho o estado nesse momento não precisa de dinheiro para que se necessite ou justifique aumento de imposto. “ O estado está com dinheiro, assumiu BR-163, está fazendo o parque Novo Mato Grosso, colocando R$ 500 milhões, tem uma margem muito grande. E nos vivemos num estado que a grande massa de produção é feita para exportação que não paga imposto. Então esse aumento de imposto iria cair em cima do comercio e da população em geral. Então eu vejo que não tem espaço par isso”. Destacou Botelho.
Assessoria/Caminho político
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