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quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Em reunião com vereadores e sindicato, Prefeitura revogará decreto sobre taxação de motoristas de aplicativo em 2024

Após uma sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (18.01), os vereadores por Várzea Grande e os representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo se reuniram com o prefeito Kalil Baracat (MDB) para discutir a lei municipal 4448/2019 e sua aplicação.
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB), disse que essa é uma grande conquista em favor da categoria, já que os profissionais serão isentos de Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) no ano de 2024 e foi prometido pelo Poder Executivo a atualização da legislação municipal vigente.
“O nosso Legislativo, a Casa do Povo, nunca se furtou em discutir essa lei e já nos reunimos por algumas vezes. A Câmara interrompeu o recesso parlamentar para atender uma demanda importante da categoria e de usuários de aplicativos de transporte, pois sabemos que vocês são fundamentais nos dias de hoje”, relata Tolares.
Kalil Baracat destacou o empenho da Câmara e deu a palavra que publicará um decreto municipal, nesta sexta-feira (19.01), suspendendo temporariamente a lei.
“Parabéns aos vereadores que tiveram a sensibilidade de discutir essa norma dos motoristas. Ouvindo aqui os representantes do Legislativo e da categoria, iremos publicar este decreto suspendo essa taxa. A Prefeitura fará uma nova legislação sendo discutida novamente com os representantes dos trabalhadores e os vereadores”, relata Baracat.
Participaram da sessão extraordinária e da reunião os vereadores: Ícaro Reveles (PDT), Ivan dos Santos (Solidariedade), Rosy Prado (UB), Paulo Silva (Republicanos), Gisa Barros (UB), Sargento Galibert (UB), Pablo Pereira (UB), Jânio Calistro (UB), Carlinhos Figueiredo (PSDB), Joaquim Antunes (PSDB), Mauro da Saúde (PSB), Sardinha (PTB), Eucaris Arruda (MDB), Hilton Gusmão (PV), Alessandro Moreira (PP), Enfermeiro Emerson (PP), Carlinhos Figueiredo (Republicanos) e Braz Jaciro (Solidariedade).
Assessoria/Caminho Político
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