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segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

ESQUEMAS NA SAÚDE: Alvo de operações, Prefeitura de Cuiabá sofreu derrotas na Justiça em 2023

No ano de 2023, a Prefeitura de Cuiabá sofreu diversas derrotas na Justiça, após ter sido alvo de operações policiais e ações do Ministério Público, principalmente relacionadas à Saúde. Vários mandados judiciais foram cumpridos, pedidos foram negados e denúncias foram feitas, resultando nas prisões de ex-secretários e ex-servidores, além de outras medidas cautelares.
Em fevereiro deste ano a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) cumpriu mandados judiciais durante a Operação Hypnos, que teve como objetivo desarticular um esquema instalado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) em 2021. Um dos alvos foi o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, que acabou preso.
A segunda fase da operação Hypnos foi deflagrada no mês seguinte, quando o Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de Célio Rodrigues. Na mesma época, a 7ª Vara Criminal de Cuiabá impôs medidas cautelares a Eduardo Pereira Vasconcelos, ex-servidor da ECSP e “braço direito de Célio”. O ex-secretário ainda foi alvo, meses depois, de uma operação na Saúde de Sinop.
Em março, o médico André Hraoui Duailibi, alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), firmou um acordo de não persecução penal se comprometendo a reparar o dano de R$ 338.853,51 ao erário. O acordo foi homologado pelo juiz da 3ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, Cesar Augusto Bearsi.
A ação, que desarticulou um esquema de fraude em contratos, no valor de R$ 1,25 milhão, também mirou o ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, o secretário adjunto de gestão da Secretária de Municipal de Saúde, João Henrique Paiva, e o secretário adjunto de planejamento e operações da Secretária de Municipal de Saúde, Milton Correa da Costa Neto. Os três foram condenados ao pagamento de multa.
Ainda no mês de março, o MPF se manifestou favorável ao pedido da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá para que fossem bloqueados R$4,468 milhões da Prefeitura de Cuiabá, valor que corresponde a repasse que não foi feito ao Hospital Geral.
Em abril o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu o bloqueio de R$ 67.881.691,29 das contas do Município de Cuiabá, referente aos repasses que não foram feitos ao Fundo Único Municipal de Saúde, argumentando que a Prefeitura tentou confundir as autoridades dizendo que o dinheiro havia sido pago.
Também em abril o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) soltou o empresário Douglas Castro, dono da Vip Serviços Médicos, preso em flagrante pela Polícia Federal após destruir o próprio celular durante a 4ª fase da Operação Curare, deflagrada naquele mês e teve como objetivo investigar contratos com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
No mês de julho a Justiça autorizou a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) a cumprir 19 mandados judiciais durante a Operação Overpay, que teve como objetivo apurar um esquema indevido de pagamento realizado pela Secretaria de Saúde de Cuiabá. O ex-secretário adjunto de Saúde, o médico Luiz Gustavo Raboni Palma, acabou sendo solto depois.
Em agosto a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, manteve a ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e outros, por contratações irregulares na Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
Já no mês de outubro o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (Especializada Contra o Crime Organizado), recebeu uma denúncia do MP contra a primeira-dama Márcia Pinheiro e outros 3 servidores afastados, por um suposto esquema de contratações ilegais na SMS com o objetivo de obter apoio político.
No mesmo mês, porém, o prefeito obteve uma vitória. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou uma ação que pedia afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura, referente à Operação Capistrum, que apurou um suposto esquema de contratações na Saúde para benefício político e eleitoral.
Em novembro, 16 mandados judiciais foram cumpridos pela Polícia Civil durante a Operação Raio-X, que apurou irregularidades em um processo licitatório de R$ 2,6 milhões da Secretaria Municipal de Saúde em 2022. Além do ex-secretário adjunto de Saúde, Luiz Gustavo Raboni, servidores da prefeitura também sofreram busca e apreensão, além de medidas cautelares. Um imóvel no Condomínio Florais da Mata, inclusive, chegou a ser bloqueado pela Justiça.
Já em dezembro o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou um pedido de liminar do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para suspender todas as ações da Operação Capistrum.
Vinicius Mendes/gazetadigital/Caminho Político
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