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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

DERRUBADA DE VETO: Deputados debatem recursos para creches e Botelho encaminha pela derrubada do veto

Votação será na próxima quarta-feira (28); Botelho é autor da emenda ao orçamento, que destina recursos para a construção de creches em MT. O veto parcial 14/2024, aposto ao projeto de lei nº 1758/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências, deverá entrar na pauta de votação da sessão ordinária da próxima quarta-feira (28). Com encaminhamento pela derrubada, a emenda determina investimentos anuais, na ordem de R$ 124 milhões, no PPA 2024-2027, para a construção de creches em Mato Grosso.
Autor da emenda, o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, se reuniu com os deputados, na quarta-feira (21), no Colégio de Líderes para mostrar a importância da proposta. Reunião que também contou com a participação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT, Antônio Joaquim e da juíza da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos.O debate subsidiou os parlamentares na decisão sobre derrubada ou não do veto. Botelho lembrou que há um déficit de creches de 15 mil vagas, de acordo com estudos que basearam a elaboração da emenda. Essa pesquisa é do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe).
“Também ouvimos a juíza da Infância [Gleide Bispo Santos] sobre a percepção dela, que trabalha diariamente com isso. Marcamos para a semana que vem a votação de vetos, são quase 30, o encaminhamento vai ser pela derrubada do veto [14/2024]”, diz Botelho.
Mostrar a importância e pedir para o governador que não recorra à Justiça, segundo o presidente da ALMT, é o próximo passo. “Tenho certeza que o governo e a primeira-dama, que têm um bom trabalho social, vão entender e nos ajudar para manter essa proposta”, afirmou Botelho.
PPA
O Projeto de Lei 1758/2023, aposto a Mensagem 126/2023, dispõe sobre o PPA para o próximo quadriênio, com inclusão da Ação de Infraestrutura da Educação Infantil, com a ampliação e construção de novas creches.
A iniciativa busca atender milhares de famílias que precisam desse apoio para deixar os filhos, num ambiente seguro e de ensino, enquanto os pais ou responsáveis trabalham.
“Identificamos um déficit de 15 mil crianças sem creche. Não tem nada mais relevante para o estado do que saber que tem esse déficit. Então, viemos aqui para fazer um apelo aos deputados e pedir a derrubada do veto. Vamos falar com o governador, sem confronto, mas que ele não entre na justiça”, explicou Antônio Joaquim, ao acrescentar que os municípios não têm condições de resolver esse déficit sem o apoio do governo.
Assessoria/Caminho Político
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