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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

STF retoma votação que pode tirar três deputados bolsonaristas de Mato Grosso da Câmara

O STF, Supremo Tribunal Federal, adiou o julgamento que pode anular a eleição de três deputados federais de Mato Grosso. A discussão sobre as ações que questionam a regra atual de distribuição das “sobras eleitorais” entre os partidos políticos será retomada no próximo dia 21 de fevereiro. A ação é fruto de pedidos do Podemos, PSB, PP e Rede, que acionaram o STF contra o atual sistema de definição dos parlamentares. Os partidos questionam a exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral, número de votos válidos obtidos dividido pelo número de vagas disponíveis, para que as legendas possam concorrer aos postos remanescentes de deputado federal, estadual e distrital.
Além disso, a regra atual prevê que os candidatos devem alcançar, individualmente, 20% do quociente eleitoral.
Em Mato Grosso, perderiam os cargos Amália Barros, que teve pouco mais de 70 mil votos, Coronel Fernanda, com mais de 60 mil votos, as duas do PL, e Coronel Assis, que obteve 47 mil 479 votos, e é do União Brasil.
Eles seriam substituídos pela ex-deputada Rosa Neide, do PT, que foi a mais votada com mais de 124 mil votos, Dona Neuma, do PSB, com quase 45 mil votos, e pelo ex-deputado Dr. Leonardo, do Republicanos, que teve pouco mais de 40 mil votos.
O caso começou a ser julgado em abril de 2023, mas acabou suspenso duas vezes após pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Até o momento, três ministros da suprema corte votaram, sendo que está 2 a 1 para que a regra seja aplicada imediatamente.
Relator do processo, foi o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, e já votaram os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Assessoria/Caminho Político
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