Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

GOVERNO DE MATO GROSSO

Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania de MT

Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania de MT
Rua Jornalista Amaro Figueiredo Falcão nº 503 Bairro: CPA 1 Cuiabá -MT

Governo de Mato Grosso

Governo de Mato Grosso
Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

STF retoma votação que pode tirar três deputados bolsonaristas de Mato Grosso da Câmara

O STF, Supremo Tribunal Federal, adiou o julgamento que pode anular a eleição de três deputados federais de Mato Grosso. A discussão sobre as ações que questionam a regra atual de distribuição das “sobras eleitorais” entre os partidos políticos será retomada no próximo dia 21 de fevereiro. A ação é fruto de pedidos do Podemos, PSB, PP e Rede, que acionaram o STF contra o atual sistema de definição dos parlamentares. Os partidos questionam a exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral, número de votos válidos obtidos dividido pelo número de vagas disponíveis, para que as legendas possam concorrer aos postos remanescentes de deputado federal, estadual e distrital.
Além disso, a regra atual prevê que os candidatos devem alcançar, individualmente, 20% do quociente eleitoral.
Em Mato Grosso, perderiam os cargos Amália Barros, que teve pouco mais de 70 mil votos, Coronel Fernanda, com mais de 60 mil votos, as duas do PL, e Coronel Assis, que obteve 47 mil 479 votos, e é do União Brasil.
Eles seriam substituídos pela ex-deputada Rosa Neide, do PT, que foi a mais votada com mais de 124 mil votos, Dona Neuma, do PSB, com quase 45 mil votos, e pelo ex-deputado Dr. Leonardo, do Republicanos, que teve pouco mais de 40 mil votos.
O caso começou a ser julgado em abril de 2023, mas acabou suspenso duas vezes após pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Até o momento, três ministros da suprema corte votaram, sendo que está 2 a 1 para que a regra seja aplicada imediatamente.
Relator do processo, foi o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, e já votaram os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Assessoria/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb
Curta nosso Instagram: @caminhopoliticomt
Curta nosso facebook: /cp.web.96

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos