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quinta-feira, 7 de março de 2024

CST da Cultura receberá minutas dos segmentos no dia 15 de março; entenda

O compilado dessas demandas subsidiará a criação da Leia Orgânica da Cultura. A primeira versão da nova lei será apresentada na reunião da CST, pré-agendada para 4 de abril na ALMT.
A Câmara Setorial Temática da Cultura segue atuante até o próximo mês de julho, quando completa doze meses de atividades. O objetivo é elaborar uma nova lei criada a partir das demandas da classe. Atualmente a CST da Cultura está organizada em oito grupos de trabalho que representam todos os segmentos culturais. A secretária da CST da Cultura, Fernanda Amorim, destaca que, em geral, os GTs estão bem estruturados e com objetivos bem definidos, cada qual na sua área de atuação específica.
“Toda colaboração é bem-vinda, quanto mais representantes do setor cultural, melhor. Por isso, não deixe de participar. Compartilhe suas opiniões e anseios, essa é a melhor forma de construirmos juntos políticas públicas poderosas. Sugestões sobre políticas afirmativas também são muito bem-vindas, para isso criamos um formulário especial dedicado a essa pauta”, destaca Fernanda.
Acesse o formulário de Políticas Afirmativas (em breve).
“Ações afirmativas são essenciais, são políticas sociais de combate a discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero, para promover a participação de minorias no processo político”, explica.
É preciso salientar que o prazo para a entrega das minutas de cada um dos oito grupos de trabalho está programado para o próximo dia 15 de março e que o compilado dessas demandas subsidiará o setor jurídico para a criação da nova leia. A primeira versão dessa nova lei será apresentada na próxima reunião da CST da Cultura, pré-agendada para o dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“São essas minutas que apresentarão as demandas, necessidades, ajustes que a lei precisa ter para contemplar cada um dos segmentos, hoje organizados em grupos de trabalho”, explica Fernanda.
Os grupos de trabalho pertencentes a CST da Cultura são: GT Multicultural, dedicado às artes visuais, música, hip-hop, capoeira, viola de cocho, teatro e produção cultural, artes cênicas, culturas populares e temas em aberto; Transversalidade da Cultura; Escritor, Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca; Audiovisual; Políticas Afirmativas; Conselho Estadual de Cultura e CIB; Patrimônio histórico; e Indústrias Criativas.
Para o deputado Beto Dois a Um, a CST já deu alguns passos importantes para que sejam identificadas as demandas dos mais variados segmentos da cultura.
“Temos representantes de todos os segmentos e vindos de todas as regiões de Mato Grosso. Esses primeiros seis meses da CST da Cultura já apontam o ponto de virada, uma grande mudança na forma de pensar políticas públicas para a cultura em Mato Grosso. Estamos construindo juntos novos caminhos”, conclui o parlamentar.
Para além da CST da Cultura
No mês de fevereiro o deputado Beto Dois a Um levantou as assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar da Cultura, que deve ser formalizada nos próximos meses. Das oito assinaturas necessárias o parlamentar conseguiu 15.
“Estamos realizando grande trabalho para amadurecer o debate dentro do Legislativo e estou imensamente feliz por chegarmos nesse momento em que conseguimos propor a Frente Parlamentar da Cultura com tanta adesão. Isso só é possível porque existe gente disposta e competente atuando na Câmara Setorial Temática. Foi nesse espaço que produtores culturais das mais diversas áreas tiveram suas vozes amplificadas e vamos ter muitas conquistas ainda, fruto desse trabalho”, explicou.
Para ser criada, a Frente ainda precisa passar pelo rito interno na Assembleia. Ou seja, ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e passar pelo crivo do plenário.
Atualmente, o Regimento Interno da ALMT prevê a existência de 10 Frentes Parlamentares que atuam durante o período de 2 anos. A Frente da Cultura é a 8ª na fila para ser instalada, conforme forem encerrando as que estão em atividade, e a previsão é de que isso ocorra ainda 2024.
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