“O Sistema Siga Autuação tornou todos os novos autos de infração e os processos administrativos de responsabilização de infratores 100% digitais. Trouxe maior eficiência no trabalho dos agentes de campo, maior celeridade na conclusão do processo e maior transparência para todos os envolvidos. Passamos a ter um banco de dados auditável”, explica o superintendente.
Bruno ainda explica como é realizado o trabalho de lavratura dos autos de infração, que podem, inclusive, ser impressos no campo, pelos agentes de fiscalização. “Após flagrar a infração ambiental, a fiscalização utiliza um notebook e uma impressora térmica para gerar a notificação. O processo é finalizado com o Relatório Técnico, que então passa a tramitar no Sistema Integrado de Gestão Ambiental Responsabilização (SIGA-R), e são enviados para órgãos estaduais de controle”, finaliza.Outros benefícios que as novas ferramentas do SIGA trouxeram, foram a redução pela metade no tempo de análise dos processos e o ganho de espaço físico nos arquivos da SEMA, já que, os mais de 5 mil processos de auto de infração realizados após a implantação das funcionalidades, foram tramitados dentro do sistema, gerando uma economia de cerca de 100 mil folhas papel.
Com o fim do processo físico, o acompanhamento foi facilitado, tanto para os servidores, que precisam dar seguimento aos processos em tempo hábil, como para a população, que agora acessam de forma online, de modo prático e organizado, os processos no sistema.
A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) exerceu um papel importante na implantação, inserção e monitoramento dos três novos módulos do SIGA. O coordenador da STI, Gilvane Iork, explica como funciona o trabalho da equipe.
“A STI, em conjunto com as áreas responsáveis, assume a execução dos projetos de automatização de processos definidos e priorizados pela gestão. Os analistas de sistemas gerenciam o ciclo completo de cada projeto, servindo como ponte entre as áreas técnica e de negócio. Acompanhamos de perto cada etapa do desenvolvimento, realizando avaliações técnicas da tecnologia, arquitetura e documentação. As entregas são testadas em ambiente de homologação, garantindo que atendam às necessidades da área demandante antes da implementação”, explica o coordenador.
Com esse trabalho, após a implantação, a STI assume a responsabilidade pela sustentação do sistema, assegurando sua disponibilidade, integridade de dados e correção de eventuais falhas, garantindo que os processos automatizados funcionem de forma eficiente e segura. CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
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