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domingo, 16 de junho de 2024

PL DO ABORTO: Lula diz que projeto de lei que equipara aborto a homicídio é "insanidade"

Proposta altera o Código Penal, que atualmente não pune a interrupção de gravidez em caso de estupro nem define o tempo para realizar o procedimento. Presidente afirmou ser pessoalmente contra o aborto, mas que o tema deve ser tratado como um problema de saúde pública. Neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre o projeto de lei (PL) 1904/24, que equipara aborto a homicídio. Em uma mensagem publicada na rede social X (atingo Twitter), Lula disse ser contra o aborto, mas afirmou que é "uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro". O presidente também disse que o tema precisa ser tratado "como uma questão de saúde pública".
"TWITTER: Lula @LulaOficial · Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já…
9:05 AM · 15 de jun de 2024
O projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio simples gerou um novo debate no país. Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do PL. A proposta altera o Código Penal, que atualmente não pune a interrupção de gravidez em caso de estupro nem define o tempo para realizar o procedimento nesse caso. O procedimento também é permitido quando há risco de morte da mulher e anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto).
Nos últimos dias, internautas pediam um posicionamento do presidente sobre o tema. Lula não havia expressado qualquer opinião sobre o PL desde que o debate começou. Na quinta-feira (13), o presidente iniciou seu giro pela Europa, com compromissos na cidade suíça de Genebra. Ele participou de um evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e depois viajou para a Itália, onde participou como convidado na reunião do G7.
Assessoria/Caminho Político
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