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quarta-feira, 10 de julho de 2024

MAIS CRECHES EM MT: Grupo pede ajuda à ALMT para garantir investimentos em creches no estado

Integrantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) chamaram atenção para entraves na aplicação de recursos destinados à construção de creches no estado durante reunião realizada na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (9).
A comitiva foi recebida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), e pela vice-presidente do Parlamento, deputada Janaina Riva (MDB). Na ocasião, foi entregue documento destacando que a ALMT aprovou emenda de R$ 444 milhões no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 para investimento em creches no estado. Segundo o ofício, foram destinados R$ 122 milhões para execução em 2024. Porém, o recurso não foi alocado pelo governo do estado.
“Além dos aludidos recursos contemplados na LOA - Lei Orçamentária Anual 2024, não terem sido destinados ao fim supramencionado, pode-se identificar que não há rubrica destinada à ampliação/construção de creches em Mato Grosso no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLDO 2025) no ano de 2025”, diz trecho do documento.
Ainda de acordo com o Gaepe-MT, após acordo firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT), foram protocoladas 19 solicitações de prefeituras visando apoio da Seduc para a construção de creches, com o potencial de criação de 1519 novas vagas.
O PLDO 2025 está em tramitação na Casa de Leis e sofrerá alterações para garantir a inclusão desse recurso, garantiu Botelho. “Nós não votamos nem em primeira e nós vamos fazer essas correções”, assegurou. “Foi uma emenda de minha autoria. É um investimento no futuro, é um investimento no cidadão. Tem recurso para isso. O estado tem condições hoje para aplicar esse dinheiro”, completou o presidente da ALMT.
“A neurociência está aí para explicar que o principal perfil de formação é na primeira infância. Por isso, é importante discutir esse tema a nível de política pública que envolva estado, União e município”, argumentou o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi.
Assessoria/Caminho Político
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