“Conforme disse, meu livro não objetiva ser manual, visto que não utilizo linguagem técnica. Porém, desperta a consciência na viabilidade da titulação em unidades de conservação”.
Segundo o autor, a regularização fundiária em Mato Grosso ainda se encontra em processo insatisfatório, sendo primordial acelerar esse processo, inclusive em unidades de conservação.
“Tomemos como exemplo o município de Chapada dos Guimarães, onde, inicialmente, foi viabilizado a regularização fundiária em 2021, mas o processo foi posteriormente inviabilizado por ação judicial, proposta pelo Ministério Público. Isso porque, no entendimento do órgão (MP), a regularização fundiária poderia causar dano ao meio ambiente, o que vetou a continuidade do processo”.
Assessoria/Caminho Político
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